Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTAg-RR 0020090-78.2023.5.04.0101
A decisão monocrática reconheceu a transcendência da matéria, porém negou seguimento ao recurso de revista interposto pelo ente público. A decisão monocrática não merece reparo.
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OUT 2026
TSTAg-RR 0012004-29.2022.5.15.0043
Na decisão monocrática, foi reconhecida a transcendência e dado provimento ao recurso de revista da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA., para afastar a responsabilidade subsidiária e excluí-lo do polo passivo da lide.
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OUT 2026
TSTAIRR 1001341-94.2022.5.02.0033
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0001480-75.2018.5.06.0103
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0101100-69.2023.5.01.0056
A controvérsia diz respeito ao debate acerca de ser lícito o ulterior condicionamento do salário do reclamante, empregado público, à jornada praticada, sem que tal ato configure alteração contratual lesiva.
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OUT 2026
TSTAIRR 0010912-77.2021.5.15.0131
Trata-se de controvérsia sobre o deferimento do pedido de indenização por dano moral em virtude do extravio da CTPS da autora.
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OUT 2026
TSTAIRR 0020403-39.2018.5.04.0384
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0024067-32.2023.5.24.0001
O reclamante defende ter direito às diferenças salariais, com fundamento no PCS de 1998 e que é do banco reclamado o ônus de provar os fatos impeditivos e modificativos do direito da parte recorrente, nos termos do art. 373, II, da CLT.
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OUT 2026
TSTAg-RR 0011582-35.2023.5.15.0038
Na decisão monocrática foi reconhecida a transcendência e negado seguimento ao recurso de revista. A decisão monocrática não merece reparo.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000444-05.2020.5.05.0281
A Subseção 1 Especializada em dissídios Individuais, em 16/03/2017, no julgamento do processo nº E-RR-1522-62.2013.5.15.0067, relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, decidiu que o cumprimento da exigência do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, para os casos…
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OUT 2026
TSTAIRR 0000100-89.2023.5.23.0031
Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu para entender que esta análise fica prejudicada quando o apelo carece de pressupostos processuais…
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OUT 2026
TSTRR 0020025-03.2022.5.04.0721
No caso em tela, o debate acerca da necessidade de a dispensa de empregado de sociedade de economia mista exigir motivação detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020120-88.2021.5.04.0811
A jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000271-15.2018.5.09.0127
As agravantes sustentam que a pretensão recursal não objetiva a defesa de interesses dos sócios, mas a tutela de direito próprio à preservação da autonomia da personalidade jurídica.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 0020276-22.2023.5.04.0871
Na decisão monocrática foi reconhecida a transcendência e negado provimento ao agravo de instrumento. A decisão monocrática não merece reparo.
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