Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.222.518
Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento ao recurso especial em embargos à execução fundados em termo de confissão de dívida.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.139.550
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial da Agravante.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.268.365
Cinge-se a controvérsia em verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.279.542
Cinge-se a controvérsia a verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.288.808
Cinge-se a controvérsia a verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.227.758
O acórdão recorrido enfrentou de modo claro e fundamentado a controvérsia, apreciando a validade da cláusula contratual e as circunstâncias da transação, o que afasta a alegada negativa de prestação jurisdicional (CPC, art. 1.022, II).
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.210.104
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para sanar obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.176.159
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por deserção.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.242.717
Verificada a omissão do acórdão embargado a respeito da aplicação do princípio da causalidade ao caso dos autos, impõe-se a integração do julgado com efeitos infringentes.
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no REsp 2.247.783
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
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OUT 2026
STJAREsp 3.042.733
Não há negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal de origem motiva adequadamente seu julgado, ao solucionar a controvérsia e aplicar o direito cabível à hipótese, ainda que no sentido contrário ao pretendido pela parte.
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OUT 2026
STJAREsp 3.233.358
A alteração da conclusão de que a Gran Viver Urbanismo S.A. participou da cadeia de fornecimento, fundada em correio eletrônico empresarial e material de divulgação do empreendimento, exige o reexame das provas, vedado pela Súmula n. 7/STJ.
27
OUT 2026
STJAREsp 3.037.499
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o Tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas em sentido inverso aos interesses da parte.
27
OUT 2026
STJAREsp 3.074.013
Não há negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal de origem motiva adequadamente seu julgado, ao solucionar a controvérsia e aplicar o direito cabível à hipótese, ainda que no sentido contrário ao pretendido pela parte.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.277.365
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, envolvendo plano de saúde coletivo empresarial e cobrança de mensalidades após o pedido de…
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