Jurisprudências
641.760 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.054.321
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial por ausência de prequestionamento dos dispositivos federais apontados como violados.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.161.004
Ação ordinária de anulação de registro de marca com pedido de nulidade do ato de deferimento do registro posterior, sustentando que houve confusão no mercado e anterioridade impeditiva, tendo em vista o elemento nominativo comum relacionado ao segmento de…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.236.062
No caso dos autos, a Corte de origem expressamente consignou que ficou caracterizada a culpa exclusiva da correntista, afastando, com isso, a ocorrência de danos morais 2.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.268.837
Cinge-se a controvérsia a verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.279.544
Cinge-se a controvérsia a verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.976.517
O Tribunal de origem, com base nos fatos e nas provas dos autos, concluiu pela inexistência de doença preexistente à contratação, inaplicabilidade da cobertura parcial temporária, superação do prazo de carência e abusividade da recusa de cobertura, mantendo…
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.229.416
A primazia da decisão de mérito justifica o enfrentamento direto do mérito no recurso especial, prejudicando a alegação de negativa de prestação jurisdicional; a argumentação do agravante revela deficiência de fundamentação, atraindo a incidência da Súmula…
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.360.801
Compete à Primeira Seção deste Superior Tribunal de Justiça julgar controvérsia decorrente de contrato vinculado ao Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação, tratando-se de apólice pública, ramo 66, contratada exclusivamente com a Caixa…
27
OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.139.431
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento, em ação de arbitramento de honorários advocatícios, na qual se discute (i) a alegada negativa de prestação jurisdicional por suposta…
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.269.645
Cinge-se a controvérsia em verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.283.536
Cinge-se a controvérsia a verificar a legalidade da cláusula contratual que prevê aviso prévio de 60 (sessenta) dias para a resilição de contrato de plano de saúde empresarial e a exigibilidade das mensalidades correspondentes a esse período.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.040.815
Controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.238.367
Conforme a jurisprudência desta Corte, "no caso de interposição de dois recursos pela mesma parte e contra a mesma decisão, apenas o primeiro poderá ser conhecido, em virtude da preclusão consumativa e do princípio da unicidade recursal, que veda a…
27
OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2.453.089
Constatada a omissão no julgado no que tange à aplicação retroativa da Lei nº 14.939/2024 por ocasião do julgamento dos recursos anteriores.
27
OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.148.479
Agravo interno contra decisão que não conheceu de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, em demanda envolvendo cédula de crédito bancária e capitalização mensal de juros expressamente pactuada.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
