Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 1.792.592
Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não constituindo via adequada à rediscussão da matéria decidida.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.847.923
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que manteve decisão monocrática que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial, ante o óbice da Súmula 83/STJ, em demanda de produção antecipada de provas.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.894.321
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que, por unanimidade, manteve decisão monocrática denegatória de agravo interno em recurso especial, em demanda envolvendo ação declaratória de nulidade de duplicata, inexistência de débito,…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.002.709
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno e manteve o não conhecimento do recurso especial, ante o óbice das Súmulas 5 e 7/STJ.
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3.053.977
Segundos embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que, por unanimidade, rejeitou os primeiros embargos de declaração ao acórdão que, em agravo interno, negou provimento e manteve decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.167.145
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.095.258
Embargos de declaração opostos contra decisão proferida em agravo interno que manteve o não conhecimento de recurso especial por incidência da Súmula 7/STJ e afastou alegação de negativa de prestação jurisdicional.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.237.843
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve o não conhecimento do recurso especial em controvérsia relativa à interrupção do fornecimento de medicamento de uso domiciliar por operadora de plano de saúde.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.664.536
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
27
OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.961.534
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.105.561
Os embargos de declaração são cabíveis apenas para sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022); a embargante não demonstra tais vícios e pretende apenas rediscutir o julgado com efeitos modificativos.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.151.312
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.255.373
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.259.163
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
27
OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.264.215
Não há falar em ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC, uma vez que a lide foi solucionada em conformidade com o que foi apresentado em juízo. Assim, verifica-se que o acórdão recorrido está com fundamentação suficiente, inexistindo omissão ou contradição.
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