Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.134.788
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.156.324
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.174.182
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir o erro material, mas, sim, reformar…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.175.379
Ausentes quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir o erro…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.186.886
Os embargos de declaração são cabíveis para suprimir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou reparar erro material, não servindo à rediscussão de matéria já julgada no recurso.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.208.443
Consta nos autos procuração conferindo poderes ao subscritor das razões do recurso especial, devendo, portanto ser afastada a aplicação da Súmula nº 115/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 1.670.611
Agravo interno contra decisão monocrática que julgou prejudicado agravo em recurso especial manejado para discutir interlocutória que afastou prescrição em ação indenizatória.
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.161.191
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em recurso especial, afirmou a competência da jurisdição estatal para ação autônoma de produção antecipada de provas vinculada a Memorando de Entendimentos sem cláusula compromissória, envolvendo parte não…
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.231.388
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.135.492
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em demanda na qual se discute a possibilidade de início do cumprimento provisório de sentença, apesar do sobrestamento do feito em razão da afetação da matéria aos…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2.893.070
Embargos de declaração exigem a demonstração de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC) e não se prestam à rediscussão do mérito.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.999.093
Não se caracteriza omissão quando o acórdão embargado enfrenta, de modo expresso e suficiente, a questão relativa à alegação de negativa de prestação jurisdicional formulada de forma genérica no recurso especial, aplicando corretamente, por analogia, a…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.037.615
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.067.798
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 1.781.979
Agravo interno contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial interposto contra acórdão proferido em ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória por perdas e danos, fundada em alegada prática de concorrência desleal.
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