Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJAgInt no HC 1.104.951
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de avós maternos, visando a retomada de visitas supervisionadas ou tecnológicas a crianças acolhidas, em contexto de destituição do poder familiar e de…
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.160.994
Embargos de declaração opostos contra acórdão que afastou a negativa de prestação jurisdicional e, quanto ao mérito, reconheceu a inviabilidade de reexame de fatos e de interpretação de cláusulas contratuais, por incidência das Súmulas 5 e 7/STJ.
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.231.388
Os embargos de declaração constituem recurso de estritos limites processuais e destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
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OUT 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.121.797
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que afastou a alegada negativa de prestação jurisdicional e não conheceu do recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de origem que, ao julgar agravo de instrumento e embargos de declaração,…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.891.944
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 2.989.886
A contradição que autoriza o acolhimento dos embargos de declaração somente se revela quando, no contexto do acórdão embargado, há proposições inconciliáveis entre si, dificultando-lhe a compreensão.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.035.275
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.035.881
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.066.962
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.067.175
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.082.952
Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição interna ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, não constituindo meio adequado à rediscussão da matéria já examinada.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.180.637
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.099.773
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.100.062
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.120.261
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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