Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.083.228
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.100.778
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 3.120.647
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.135.076
Verificada a ocorrência de omissão no acórdão embargado, os embargos de declaração são cabíveis para repará-la.
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.156.404
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.157.217
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir o erro material, mas, sim, reformar…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.176.251
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AREsp 3.176.284
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos embargos de declaração, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim,…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.187.782
Não há omissão, quando o acórdão embargado examina as questões controvertidas submetidas no recurso especial, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.210.742
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJAgInt no REsp 2.169.740
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negara provimento ao recurso especial em ação de obrigação de fazer voltada ao ingresso de médico nos quadros de cooperativa, não classificado em processo seletivo estatutário.
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.161.191
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do recurso especial de empresa e conheceu em parte do recurso especial de outra, mantendo a competência estatal para ação autônoma de produção antecipada de provas vinculada a Memorando de…
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.246.716
Embargos de declaração opostos contra acórdão que reconhece necessidade de prova pericial e oral apenas sobre a controvérsia sobre resolução contratual, mantendo a rejeição do incidente de desconsideração da personalidade jurídica por falta de demonstração…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.904.320
Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios, afigura-se patente o intuito infringente da presente irresignação, que objetiva não suprimir a omissão, afastar a obscuridade, eliminar a contradição ou corrigir erro material, mas, sim, reformar o…
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.910.411
Os embargos de declaração destinam-se exclusivamente a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, não sendo cabíveis para rediscutir matéria já decidida no acórdão embargado.
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