03
SET 2024
STJAgInt no REsp 1.949.989
Alegação de ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015: deficiência recursal
Na sentença, julgou-se procedente o pedido.
- Processo Civil
- Alegação de ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015
- +3
Jurisprudências
661.248 decisões
03
SET 2024
STJAgInt no REsp 1.949.989
Na sentença, julgou-se procedente o pedido.
03
SET 2024
TSTAg-EDCiv-RR 1001106-73.2022.5.02.0051
A jurisprudência desta Corte Superior é firme no sentido de que as promoções por antiguidade têm sua concessão vinculada tão somente à verificação do critério objetivo alusivo ao tempo de serviço, não se exigindo o cumprimento de outros requisitos, tais como…
03
SET 2024
TSTAg-RR 0010018-68.2021.5.03.0153
A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir o fundamento da decisão agravada que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
03
SET 2024
TSTAg-AIRR 0000292-30.2021.5.05.0019
Com efeito, cumpre registrar que, no presente caso, a decisão agravada aplicou o óbice contido no art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
03
SET 2024
TSTAIRR 0011304-20.2022.5.03.0065
Confirma-se a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista.
03
SET 2024
TSTAg-AIRR 1000804-57.2021.5.02.0446
A ocorrência de nulidade por negativa de prestação jurisdicional estará caracterizada na hipótese de ausência de posicionamento judicial a respeito de fatos relevantes para a controvérsia, de tal forma que inviabilize a devolução da matéria à instância…
03
SET 2024
TSTAg-AIRR 0100331-47.2021.5.01.0051
Nas razões do recurso de revista, a parte transcreveu a integralidade do tópico recorrido, sem a devida correlação com a argumentação apresentada posteriormente, em tópico apartado, o que não supre o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT,…
03
SET 2024
TSTAg-AIRR 0010248-81.2023.5.18.0005
No caso dos autos, a Corte de origem acolheu a prejudicial de mérito e pronunciou a prescrição total e prejudicada, portanto, a análise, das diferenças salariais e reflexos.
03
SET 2024
TSTAg-AIRR 0000336-85.2021.5.05.0201
Confirma-se a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, porquanto o recurso de revista, à míngua de comprovação do recolhimento do depósito recursal, não atende o pressuposto extrínseco de preparo.
03
SET 2024
TSTROT 0011802-54.2021.5.03.0000
O Tribunal Pleno desta Corte Superior, no julgamento do IncJulgRREmbRep-1000-71.2012.5.06.0018, fixou tese no sentido de que, sob a égide do CPC de 2015, é cabível a ação rescisória com objetivo de desconstituir sentença homologatória de transação.
03
SET 2024
TSTEDCiv-Ag-Ag-AR 1000771-72.2019.5.00.0000
O exame das razões dos presentes embargos de declaração revela que o Embargante apenas busca o reexame do julgado, o que não se mostra admissível por meio da via processual eleita.
03
SET 2024
TSTRR 153800-91.2006.5.05.0028
Os fundamentos da decisão agravada merecem ser desconstituídos.
03
SET 2024
TSTAg-AIRR 0010808-88.2022.5.03.0065
Com efeito, cumpre registrar que, no presente caso, a decisão agravada aplicou o óbice contido no art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
03
SET 2024
TSTRR-Ag-RR 0000451-55.2023.5.10.0021
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
03
SET 2024
TSTAg-AIRR 976-10.2023.5.13.0003
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.