Jurisprudências
641.760 decisões
23
OUT 2024
TSTAg-AIRR 630-18.2019.5.09.0001
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento da exequente por não haver a necessária demonstração de ofensa direta e literal à Norma Constitucional , nos…
23
OUT 2024
TSTEDCiv-RR 1002209-30.2014.5.02.0461
A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil,…
23
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 76-21.2021.5.09.0096
A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil,…
23
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 2532-53.2013.5.01.0481
A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil,…
23
OUT 2024
TSTEDCiv-ED-RR 813-38.2019.5.21.0006
Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, deve-se dar provimento aos embargos de declaração para sanar o vício apontado, imprimindo efeito modificativo ao julgado.
23
OUT 2024
TSTRR 10878-40.2022.5.18.0081
Cinge-se a controvérsia em definir se a conduta da empregadora de não disponibilizar instalações sanitárias importa em dano à esfera moral do trabalhador.
23
OUT 2024
TSTAg-AIRR 431-36.2019.5.08.0126
Diante da ausência de comprovação dos requisitos intrínsecos de admissibilidade do recurso de revista (art. 896 da CLT), não se cogita de reforma da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
23
OUT 2024
TSTED-Ag-AIRR 12039-30.2018.5.15.0010
Constatada a existência de omissão no julgado, acolhem-se os embargos de declaração para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sanando o vício apontado e, em sequência, passar ao exame do recurso de revista, fazendo constar no julgado embargado o não…
23
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 208-24.2019.5.05.0011
A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil,…
23
OUT 2024
TSTAg-AIRR 10-39.2020.5.10.0002
É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que a alteração e/ou revogação unilateral do conteúdo de norma interna empresarial apenas atingirão os contratos de trabalho firmados posteriormente às mudanças.
23
OUT 2024
TSTEDCiv-RR 10214-56.2019.5.03.0105
A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil,…
23
OUT 2024
TSTAg-EDCiv-ARR 692-39.2017.5.10.0021
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento do reclamado , em consonância com a jurisprudência já sedimentada nesta Corte Superior , inclusive através da…
23
OUT 2024
TSTEDCiv-RR 11951-23.2015.5.01.0483
Não existindo necessidade de prequestionamento na decisão embargada na qual se analisou a matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de declaração em que a parte visa apenas…
23
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1656-68.2017.5.09.0018
A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não atendeu ao disposto no art. 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento .
23
OUT 2024
TSTRR 11884-51.2016.5.09.0014
Embargos de declaração providos para, sanando omissão, conferir efeito modificativo à decisão embargada, nos termos da Súmula nº 278 do TST, a fim de apreciar o agravo, em relação à prescrição da pretensão autoral.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
