Jurisprudências
615.283 decisões
09
OUT 2026
STFHC 276.689 AgR
CASO EM EXAME 1.Agravo regimental em habeas corpus interposto contra decisão que negou seguimento à impetração, na qual a defesa questiona a certificação do trânsito em julgado e a subsequente baixa dos autos no Superior Tribunal de Justiça, sob o argumento…
09
OUT 2026
STFHC 276.581 AgR
CASO EM EXAME 1.Agravo regimental em habeas corpus interposto contra decisão que não acolheu pretensão fundada na alegada violação ao sistema acusatório decorrente de determinação judicial para emenda da denúncia, sob o argumento de que o magistrado teria…
09
OUT 2026
STFHC 275.283 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual foi negado seguimento ao habeas corpus impetrado em favor do paciente.
09
OUT 2026
STFHC 275.190 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a habeas corpus impetrado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de nova impetração, por reconhecer a reiteração de pedido anteriormente examinado.
09
OUT 2026
STFHC 275.163 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu pedido de extensão, ao paciente, de resultado favorável obtido por corréu, com fundamento no art. 580 do Código de Processo Penal.
09
OUT 2026
STFHC 274.809 AgR
Agravo regimental contra decisão pela qual se manteve a prisão preventiva do paciente, após condenação por crime envolvendo crimes de lesão corporal e ameaça praticados contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
09
OUT 2026
STFRE 1.613.220 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, o qual concluiu pela incidência da Súmula 735 do STF.
09
OUT 2026
STFRE 1.609.049 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, o qual concluiu pela deficiência da fundamentação da preliminar de repercussão geral.
09
OUT 2026
STFARE 1.624.286 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da ausência de demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas.
09
OUT 2026
STFARE 1.599.329 ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que, à unanimidade, negou provimento a recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFARE 1.612.165 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, consignando a inviabilidade do reexame de fatos, provas e da legislação infraconstitucional aplicável à espécie.
09
OUT 2026
STFARE 1.623.097 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo, em razão da ausência de fundamentação adequada da preliminar de repercussão geral.
09
OUT 2026
STFARE 1.622.655 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a agravo em recurso extraordinário, tendo em vista a deficiência na fundamentação da preliminar de repercussão geral.
09
OUT 2026
STFARE 1.622.606 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário, em razão da ausência de fundamentação adequada da preliminar de repercussão geral.
09
OUT 2026
STFARE 1.622.413 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário, em razão da ausência de fundamentação adequada da preliminar de repercussão geral.
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