Jurisprudências
615.283 decisões
09
OUT 2026
STFRcl 97.282 AgR
CASO EM EXAME 1.Reclamação constitucional ajuizada sob alegação de violação à Súmula Vinculante nº 14, em razão de suposta negativa de acesso a elementos decorrentes de diligências investigativas.
09
OUT 2026
STFRE 1.615.478 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que, ao negar provimento a recurso extraordinário, manteve entendimento segundo o qual não se mostra consentânea com a CF/1988 a acumulação de aposentadorias decorrentes da inativação no cargo de Auditor do TCU –…
09
OUT 2026
STFRHC 276.118 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento a recurso ordinário em habeas corpus formalizado contra acórdão do STJ.
09
OUT 2026
STFRHC 239.845 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno, ao fundamento de (i) estar configurada a preclusão;
09
OUT 2026
STFRHC 276.224 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou seguimento a recurso ordinário em habeas corpus formalizado contra acórdão do STJ, ante o descabimento de sua utilização como sucedâneo de revisão criminal.
09
OUT 2026
STFARE 1.621.300 ED-ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negara seguimento a recurso extraordinário com agravo, com fundamento no art. 13, V, “c”, do RISTF, tendo em vista a deficiência na fundamentação da preliminar de repercussão geral.
09
OUT 2026
STFRHC 276.079 AgR
CASO EM EXAME 1.Agravo interno interposto de pronunciamento que negou sequência a recurso ordinário em habeas corpus formalizado contra acórdão do STJ.
09
OUT 2026
STFRE 768.409 AgR-segundo
Agravo interno interposto de decisão que não conheceu do recurso extraordinário ante a insuficiência da fundamentação da preliminar de repercussão geral das questões constitucionais arguidas.
09
OUT 2026
STFRE 544.308 AgR-segundo
É inviável o agravo cujas razões consistem, essencialmente, na reiteração das teses veiculadas anteriormente, o que atrai o óbice do enunciado nº 287 da Súmula do STF.
09
OUT 2026
STFRE 1.620.196 rito
Recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por Tribunal estadual, que concedeu a segurança pleiteada pelo ora recorrido, para assegurar-lhe a reintegração a cargo de escrevente de cartório.
09
OUT 2026
STFARE 1.615.276 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, consignando a inviabilidade do reexame de fatos, provas e da legislação infraconstitucional aplicável à espécie.
09
OUT 2026
STFARE 1.614.632 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, consignando a deficiência na fundamentação da preliminar de repercussão geral.
09
OUT 2026
STFARE 1.611.969 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, com fundamento no art. 13, V, c, do RISTF, em razão da ausência de demonstração da repercussão geral da matéria suscitada.
09
OUT 2026
STFARE 1.610.997 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno, o qual manteve a decisão que negou seguimento ao recurso.
09
OUT 2026
STFARE 1.608.022 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno, o qual manteve a decisão que negou seguimento ao recurso.
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