Jurisprudências
615.283 decisões
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 1000102-19.2018.5.02.0252
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 412 DA SBDI-1 DO TST Trata-se de agravo interposto contra acórdão proferido por esta Sexta Turma.
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OUT 2026
TSTRRAg 100494-17.2018.5.01.0541
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
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OUT 2026
TSTRR 1002431-80.2014.5.02.0466
Por meio da decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento e ficou prejudicada a análise da transcendência.
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OUT 2026
TSTRRAg 10655-70.2020.5.15.0007
O Tribunal Regional, com base nas provas documental e oral, registrou que a empregadora fornecia condução, mas não comprovou a existência de transporte público regular em horário compatível com o encerramento da jornada às 23h30, e que o percurso de retorno…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 393-47.2021.5.22.0002
A agravante limita-se a afirmar, genericamente, que teria observado os requisitos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT e que faria jus ao exame de mérito do recurso de revista, sem identificar o tema objeto da insurgência e sem impugnar os fundamentos…
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OUT 2026
TSTARR 1000629-64.2015.5.02.0255
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 101433-88.2016.5.01.0016
Mantida a decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de instrumento, com acréscimo de fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTRR 361-25.2022.5.05.0311
Ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática. Agravo provido para prosseguir na análise do agravo de instrumento.
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OUT 2026
TSTRR 101886-73.2017.5.01.0202
Os autos retornam para eventual exercício do juízo de retratação em razão da tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Repercussão Geral.
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OUT 2026
TSTAIRR 582-92.2013.5.15.0004
Trata-se de remessa dos autos pela Vice-Presidência desta Corte para eventual juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC, tendo em vista o julgamento dos Temas nos 246 e 1.118 pelo Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1000494-21.2021.5.02.0068
Mantida a decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de instrumento, com acréscimo de fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTRR 1108-48.2012.5.05.0012
Novamente os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 246 / 1.118 da Tabela de repercussão geral. Juízo de retratação exercido .
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OUT 2026
TSTRR 100596-43.2017.5.01.0066
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento no artigo 1.030, II, do CPC, ante decisão vinculante do STF ao apreciar os REs n.ºs 760.931 e 1.298.647 - correspondentes, respectivamente, aos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, tendo…
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OUT 2026
TSTAIRR 20142-75.2018.5.04.0028
Trata-se de remessa dos autos pela Vice-Presidência desta Corte para eventual juízo de retratação previsto no art. 1.030, II, do CPC.
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OUT 2026
TSTAIRR 101542-63.2016.5.01.0029
Os autos retornam para juízo de retratação, com fundamento nos artigos 1.030, II, 1.039, caput , e 1.040, II, do CPC, ante a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118 da Tabela de repercussão geral.
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