19
NOV 2025
TSTEDCiv-Ag-Emb 0000528-89.2022.5.06.0351
Execução: negativa de prestação jurisdicional
Os embargantes não apontaram omissão, contradição ou obscuridade, o que revela apenas o inconformismo da parte em relação ao decidido, uma vez que o acórdão embargado constatou que os executados nas razões do agravo não impugnaram os óbices (art. 896, §1º-A,…
- Direito do Trabalho
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