Jurisprudências
Decisões que citam
A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
82 decisões
13
MAI 2026
STJREsp 2.004.588
O acórdão rejeitou a incompetência por conexão, com fundamentos autônomos: separação por complexidade e pluralidade de acusados e fatos, aplicação da Súmula 235/STJ diante do prévio julgamento da ação principal, e análise casuística da conexão instrumental,…
04
MAI 2026
STJREsp 2.003.265
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em apelação, manteve a sentença e desproveu o recurso.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.022.557
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, por aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ, sob o fundamento de ausência de impugnação específica.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.140.535
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso especial, mantido acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso que, em apelação cível, acolheu parcialmente preliminar de…
28
ABR 2026
STJAgRg no AgRg na PET na APn 1.087
Agravo regimental contra decisão monocrática que reuniu a ação penal originária à Pet n. 18.180/DF e suspendeu o curso do feito até a conclusão da instrução naquele procedimento, por conexão intersubjetiva, objetiva e probatória, mantendo a decisão agravada.
22
ABR 2026
STJREsp 2.204.335
A conexão entre ações de conhecimento e execução fundadas no mesmo negócio jurídico não autoriza a anulação de sentença já proferida na primeira, ressalvada a hipótese de incompetência absoluta.
22
ABR 2026
STJAREsp 2.987.190
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão do recurso especial fundada na Súmula n. 7 do STJ, aplicada às teses de violação dos arts. 463 e 1.418 do Código Civil e do art. 313, V, a, do Código de Processo Civil.
13
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.010.883
As questões postas em discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficiente, fundamentada e sem omissões, devendo ser afastada a alegada violação ao art. 1.022 do CPC.
25
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.061.849
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus por inadequação da via eleita, ausente ilegalidade flagrante.
16
MAR 2026
STJAREsp 2.768.937
Agravo em recu rso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ. A agravada defende reexame de provas e manutenção da multa por embargos protelatórios, com majoração de honorários.
16
MAR 2026
STJAREsp 2.588.591
A Súmula 235 do STJ estabelece que a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado, sendo aplicável ao caso concreto.
11
MAR 2026
STJAgInt no CC 202.644
Agravo interno interposto contra decisão que declarou competente o Juízo Federal da 8ª Vara de Porto Alegre - SJ/RS para julgamento de ação civil pública, dada a aplicação da Súmula 235/STJ, que dispõe que "a conexão não determina a reunião dos processos, se…
09
MAR 2026
STJREsp 2.079.356
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão que deu provimento à apelação e reformou a sentença para determinar a imissão na posse e inverter os ônus sucumbenciais.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.793.578
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, I e II, parágrafo único, do CPC; por não demonstrada vulneração aos arts. 54, 55, § 1º, 505, caput, e 507, do…
05
MAR 2026
STJCC 216.277
O conflito de competência pode ser conhecido por interpretação extensiva do art. 66 do CPC quando evidenciada a existência, ou o risco concreto, de decisões jurisdicionais conflitantes ou inconciliáveis. Entendimento jurisprudencial.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
