Jurisprudências
Decisões que citam
A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
82 decisões
27
OUT 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 1.602.471
A decisão monocrática, em juízo de retratação, reconsiderou a decisão anterior (fls. 237-240), conheceu do Agravo para conhecer parcialmente do Recurso Especial e negar-lhe provimento.
29
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010932-98.2021.5.03.0035
A decisão não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa Corte decidiu "que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão…
14
SET 2026
STJEDcl no AREsp 2.767.167
Embargos de declaração opostos a acórdão que, ao final, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento em razão da aplicação das Súmulas n. 7 do STJ e 282 do STF e da reafirmação da inexistência de conexão/prevenção com…
08
SET 2026
STJAgRg na APn 993
Agravo regimental interposto contra decisão que rejeitou a alegada prevenção e determinou a devolução dos autos ao Relator originário, cingindo-se o pronunciamento impugnado a esta questão específica.
08
SET 2026
STJEDcl no HC 1.038.252
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que negou provimento ao regimental e manteve a ação penal em curso no Juízo da 1ª Vara Criminal de São Mateus/ES, pela suposta prática dos delitos de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e…
08
SET 2026
STJAgRg na APn 993
Tem-se agravo regimental interposto contra decisão que rejeitou alegada nova prevenção, agora do relator para acórdão, determinando a restituição dos autos ao relator originário, cingindo-se o pronunciamento ora impugnado a essa específica questão.
08
SET 2026
STJAgRg no Inq 1.391
Agravo regimental interposto contra decisão que rejeitou a alegada prevenção e determinou a devolução dos autos ao Relator originário, cingindo-se o pronunciamento impugnado a esta questão específica.
03
SET 2026
STJAgRg no CC 221.940
O conflito de competência previsto no art. 105, I, "d", da CF reclama controvérsia atual e concreta entre juízos vinculados a tribunais diversos quanto à competência para conhecer de determinado fato; não se presta a dirimir, em abstrato, alegações de…
01
SET 2026
STJAgRg no AREsp 3.279.247
Em relação à não de reunião de feitos, ao indicar a violação do art. 80 do CPP, a defesa se limitou a rebater a incidência da Súmula n. 235 do STJ.
31
AGO 2026
STJAREsp 3.144.764
Agravo interno contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos óbices de admissibilidade, mantida a negativa de seguimento com base no art. 932, III, do CPC e no art. 253, parágrafo único, I, do RISTJ.
20
AGO 2026
TSTAg-AIRR 10520-31.2022.5.03.0069
Na decisão monocrática, negou-se seguimento ao agravo de instrumento.
20
AGO 2026
TSTAg-AIRR 10904-28.2021.5.03.0069
A parte não renovou, nas razões do agravo, a matéria relativa ao tema "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS", o que configura aceitação tácita da decisão agravada nesse aspecto.
20
AGO 2026
TSTAg-AIRR 10930-26.2021.5.03.0069
A parte não renovou, nas razões do agravo, a matéria relativa ao tema "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS", o que configura aceitação tácita da decisão agravada nesse aspecto.
18
AGO 2026
STJHC 1.038.252
Habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido liminar, contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual que denegou ordem voltada a reconhecer a incompetência do Juízo da 1ª Vara Criminal de São Mateus/ES em ação penal por tráfico de drogas,…
18
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0010870-19.2023.5.03.0187
A parte não renovou, nas razões do agravo, a matéria relativa aos temas "PRESCRIÇÃO", "ILEGITIMIDADE DE PARTE", "MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS", "JUSTIÇA GRATUITA" e "HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS", o que configura aceitação tácita da…
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