Jurisprudências
Decisões que citam
As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
184 decisões
04
MAI 2026
STJREsp 2.232.571
O dano moral não se presume automaticamente em hipóteses de fraude bancária com descontos indevidos.
04
MAI 2026
STJREsp 2.171.263
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em ação de nulidade de negócio jurídico cumulada com pedido de indenização por danos morais, reconheceu a falha na prestação do serviço bancário, anulou o contrato…
04
MAI 2026
STJAREsp 3.181.764
Agravo em recurso especial contra decisão do Tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula n. 7 do STJ, inexistência de ofensa dos arts. 1.022 e 489, § 1º, do CPC, e prejudicialidade do dissídio pela alínea c.
04
MAI 2026
STJAREsp 3.063.415
Não havendo correspondência entre os julgados colacionados com os precedentes desta Corte, não há falar em existência de dissídio jurisprudencial.
04
MAI 2026
STJEDcl no AREsp 2.837.033
Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática proferida em agravo em recurso especial que, em demanda envolvendo alegação de responsabilidade objetiva de Exchange de criptomoedas, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, por…
22
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.213.015
O órgão julgador não está obrigado a se manifestar expressamente sobre todos os argumentos invocados pelas partes, devendo a fundamentação do decisum observar os contornos da lide, expondo-se as razões de fato e de direito que conduzem à respectiva conclusão.
22
ABR 2026
STJREsp 2.160.634
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em apelação cível nos autos de ação de procedimento comum.
22
ABR 2026
STJAREsp 3.088.135
Agravo em recurso especial interposto contra decisão de inadmissão fundada na consonância do acórdão recorrido com o Tema 466/STJ e na necessidade de reexame do conjunto fático-probatório.
22
ABR 2026
STJREsp 2.160.925
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em apelação cível que conheceu dos recursos: deu parcial provimento ao do réu e negou provimento ao da autora.
22
ABR 2026
STJAREsp 2.955.939
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu apelo nobre em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais decorrente de fraude bancária conhecida como golpe do motoboy.
22
ABR 2026
STJAREsp 2.506.203
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ofensa a dispositivos constitucionais, ausência de demonstração de violação do art. 937, § 4º, do CPC, ausência de demonstração de violação dos arts. 7º, parágrafo único, 14 e 25,…
13
ABR 2026
STJREsp 2.237.945
Ação de inexigibilidade de débitos c/c compensação por danos morais.
13
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.242.171
Agravo interno interposto pelo recorrente contra decisão monocrática de relator do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, ao reconhecer a…
30
MAR 2026
STJAREsp 2.785.124
A ausência de prequestionamento do conteúdo normativo dos dispositivos legais apontados como violados no recurso especial, mesmo que implicitamente, inviabiliza o conhecimento do apelo nobre.
30
MAR 2026
STJREsp 2.218.569
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em apelação cível que deu parcial provimento para reconhecer culpa concorrente em fraude bancária e repartir os danos materiais, mantendo a rejeição de embargos de…
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