Jurisprudências
Decisões que citam
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Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
138 decisões
26
AGO 2026
TSTARR 11583-29.2017.5.03.0114
O pedido de suspensão quanto ao tema "índice de correção monetária" não se sustenta, na medida em que o Supremo Tribunal Federal já decidiu a respeito.
26
AGO 2026
TSTRR 12041-13.2017.5.03.0028
A despeito das razões expostas, deve ser mantida a decisão monocrática que denegou seguimento ao Agravo de Instrumento da parte.
20
AGO 2026
TSTRRAg 20133-89.2017.5.04.0791
Não há utilidade no exame do mérito do agravo de instrumento quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, nos termos do art. 282, § 2º, do CPC. Prejudicada a análise da transcendência. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
18
AGO 2026
TSTEDCiv-RRAg 0016050-97.2022.5.16.0022
O embargante sustenta a existência de omissão quanto à análise da especificidade do aresto paradigma (Súmula 296, I, do TST) e ao óbice do reexame fático-probatório (Súmula 126 do TST).
17
AGO 2026
TSTAg-AIRR 20396-13.2018.5.04.0751
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade por meio da qual se denegou seguimento ao recurso de revista da Reclamada, quanto aos temas: legitimidade ativa, gratificação de função, gratificação semestral e prescrição, em razão do óbice da Súmula 333…
29
JUN 2026
TSTRRAg 0010922-95.2021.5.03.0183
A parte, nas razões do recurso de revista, não observou o disposto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT, porquanto a transcrição integral dos fundamentos do acórdão recorrido, sem indicação especifica do trecho que retrata o prequestionamento da matéria…
24
JUN 2026
TSTRRAg 20470-38.2017.5.04.0772
O recurso de revista não preenche os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT, quais sejam a adequada transcrição do trecho correspondente ao prequestionamento da controvérsia devolvida a esta Corte Superior e o cotejo…
24
JUN 2026
TSTRR-Ag-RR 1001251-19.2022.5.02.0702
Agravo contra decisão monocrática do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento do réu.
24
JUN 2026
TSTRRAg 1000417-51.2017.5.02.0068
Desde a alteração promovida pela Lei nº 13.256/2016, o juízo prévio negativo de admissibilidade de recurso, decorrente da constatação de conformidade da decisão recorrida com entendimento firmado em regime de julgamento de recursos repetitivos, desafia…
17
JUN 2026
TSTRRAg 13079-36.2017.5.15.0025
O dever estatal de prestar a jurisdição, enquanto garantia fundamental da cidadania (Constituição Federal, artigo 5º, XXXV), não se confunde com o direito à obtenção de pronunciamento favorável às pretensões deduzidas.
17
JUN 2026
TSTAg-AIRR 20787-49.2016.5.04.0003
No julgamento do leading case nº IRR-849-83.2013.5.03.0138, consta dos fundamentos do voto prevalecente do Exmo.
15
JUN 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010803-42.2018.5.03.0183
O Tribunal Regional analisou o conjunto da prova oral produzida nos autos, inclusive transcreveu no acórdão o teor dos depoimentos das testemunhas convidadas pelas partes, e concluiu que o reclamante não exercia cargo de confiança com fidúcia especial nem…
29
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0001592-53.2014.5.02.0052
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
27
MAI 2026
TSTRR 1001807-47.2017.5.02.0362
Afasta-se o óbice das Súmulas 133 e 333 do TST indicados na decisão monocrática e remete-se o agravo de instrumento para análise do Colegiado. Agravo conhecido e provido.
26
MAI 2026
TSTRRAg 1001113-83.2017.5.02.0037
A Súmula n° 102, item I, deste Tribunal Superior do Trabalho prevê que “A configuração, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § 2.º, da CLT, dependente da prova das reais atribuições do empregado, é insuscetível de exame…
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