Jurisprudências
Decisões que citam
Não se conhece de recurso de revista ou de embargos, se a decisão recorrida resolver determinado item do pedido por diversos fundamentos e a jurisprudência transcrita não abranger a todos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
421 decisões
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0101012-32.2022.5.01.0067
No despacho agravado, embora tenha sido reconhecida a transcendência econômica em razão do elevado valor da causa (R$ 936.204,55), o agravo de instrumento da Reclamante, que tratava do tema das promoções horizontais por mérito, teve o seguimento denegado,…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010761-96.2024.5.03.0113
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre invalidade da representação da categoria diferenciada pelo ente sindical (SIMECLODIF), seu cancelamento administrativo e…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0100999-40.2021.5.01.0076
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre intervalo intrajornada e desvio de função, em face da intranscendência das matérias.
13
FEV 2026
TSTAg-Emb-Ag-RR 11412-80.2015.5.03.0037
Agravo em embargos em que se discute a responsabilidade subsidiária trabalhista de ente público tomador de serviços.
12
FEV 2026
TSTAg-ED-AIRR 10003-40.2023.5.03.0150
Caso em que mantida a decisão de admissibilidade em que denegado seguimento ao recurso de revista da parte, aplicando-se os óbices das Súmulas 23 e 126 do TST.
11
FEV 2026
TSTAg-Emb-RR-Ag-RR 0010571-33.2022.5.03.0169
5ª Turma, ao afastar a responsabilidade civil da Reclamada pelo falecimento do Empregado, consignou, com amparo no quadro fático delineado pelo acórdão Regional, que o Autor laborava em espaço isolado e aberto (almoxarifado), com distanciamento mínimo entre…
10
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011014-07.2022.5.03.0032
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST).
09
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0100035-14.2023.5.01.0032
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões da parte recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (princípio da dialeticidade).
05
FEV 2026
TSTE-ED-ED-RR 1158-54.2015.5.17.0006
8ª Turma assinalou, com amparo no conjunto fático probatório delineado pelo Tribunal Regional, a desnecessidade de apresentação dos cartões de ponto pela Reclamada, uma vez que o estabelecimento não conta com mais de dez empregados, nos termos da Súmula 338,…
18
DEZ 2025
TSTAg-ARR 1001809-13.2016.5.02.0019
O Tribunal Regional manteve o indeferimento do pedido de diferenças salariais decorrentes do reajuste do adicional de atividade, ao fundamento de que a norma coletiva não previu o reajuste do referido adicional.
18
DEZ 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 1001882-69.2015.5.02.0261
O indeferimento da oitiva de testemunha não implicou, in casu , o cerceamento de defesa alegado.
17
DEZ 2025
TSTRRAg 0010767-07.2023.5.03.0027
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST).
17
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 723-58.2015.5.12.0026
No presente caso, não se verificam as hipóteses dos artigos 1.026, § 2º, do CPC e 793-B, VII, e 793-C da CLT que justifiquem tal condenação, preservando-se, assim, o direito de defesa da parte. Requerimento indeferido.
16
DEZ 2025
TSTAg-RRAg 102601-48.2017.5.01.0483
Confrontando os fundamentos expendidos na decisão agravada com a argumentação articulada minuta de agravo, bem assim com aquelas do recurso de revista da Reclamada UTC Engenharia, na qual se cingiu em infirmar a deserção do recurso ordinário aplicada pela…
16
DEZ 2025
TSTEmb 0000714-89.2024.5.07.0036
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula 422, I, do TST).
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