Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
17
NOV 2025
STJREsp 2.213.636
Recurso especial interposto por POSTO SALVATERRA LTDA. em ação revisional de contrato bancário, visando a aplicação vintenária à decisão que reconheceu como indevida a capitalização mensal de juros de contrato bancário firmado no início de 1990.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.386.101
Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial na origem.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.947.045
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, sob os fundamentos da Súmula n. 7 do STJ e inexistência de negativa de prestação jurisdicional.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 1.929.050
Não há negativa de prestação jurisdicional quando o acórdão recorrido enfrenta fundamentadamente as questões necessárias à resolução da controvérsia.
17
NOV 2025
STJREsp 2.133.776
O Superior Tribunal de Justiça consolidou jurisprudência no sentido de que, resolvido o contrato, as partes retornam ao estado anterior, o que resulta no pagamento de indenização pelo tempo em que houve a ocupação do imóvel, ou seja, desde a data da…
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.697.790
Em prejuízo da compreensão da controvérsia, não foi demonstrada com clareza e precisão a necessidade de reforma da decisão no pertinente aos dispositivos indicados como violados, incidindo o óbice previsto na Súmula 284 do STF, por analogia, neste Tribunal.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.884.714
Ação de cobrança de indenização securitária.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.987.243
Segundo o entendimento da Terceira Turma, assentado no julgamento do REsp n. 2.032.878/GO, relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 18/4/2023, DJe de 20/4/2023, "a situação de pandemia não constitui, por si só, justificativa para o inadimplemento da…
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.953.424
A alegação de afronta ao art. 1.022 do CPC/15 de forma genérica, sem a efetiva demonstração de omissão do Tribunal a quo no exame de teses imprescindíveis para o julgamento da lide, impede o conhecimento do recurso especial ante a deficiência na fundamentação.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.977.448
Consoante observado na decisão agravada, no recurso especial, aponta a parte recorrente violação do art. 369 do CC, uma vez que a compensação possibilitada pelo acórdão recorrido não se amoldaria às exigências de obrigações líquidas, vencidas e recíprocas.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.980.060
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, sob os fundamentos das Súmulas 5 e 7 do STJ, alegando que a controvérsia seria exclusivamente de direito e não demandaria reexame de provas ou cláusulas contratuais.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.914.511
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, fundamentando-se na ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul,…
17
NOV 2025
STJAREsp 3.010.669
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que inadmitiu o recurso especial, sob os fundamentos de deficiência de argumentação quanto à alegada violação do art. 1.022, parágrafo único, II, do Código de…
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.892.369
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
17
NOV 2025
STJREsp 2.226.598
Recurso especial interposto por empresa contra acórdão do Tribunal de Justiça que, em ação de busca e apreensão de bem móvel garantido por alienação fiduciária, afastou a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e reconheceu a validade da cláusula de…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
