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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

252 decisões

25

JUN 2025

TSTRRAg 21221-61.2018.5.04.0005

I  agravo de instrumento: contradita de testemunha

Nos termos da Súmula n. 357 deste Tribunal Superior, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não torna suspeita a testemunha.

  • Direito Civil
  • I  agravo de instrumento
  • +5

18

JUN 2025

TSTAIRR 329-92.2017.5.12.0022

Julgamento extra petita: compensação de jornada

Verifica-se acerto da decisão denegatória do recurso de revista ao obstaculizar o apelo por ausência de atendimento da exigência prevista no art. 896, §1º-A, I, da CLT, porquanto a recorrente deixou de indicar o trecho do acórdão regional que consubstancia o…

  • Processo Civil
  • Julgamento extra petita
  • +5

17

JUN 2025

TSTRR 0001035-15.2022.5.06.0104

Cerceamento de defesa: suspeição de testemunha

No caso em tela, a tese adotada pelo Tribunal Regional no sentido de se evidenciar troca de favores entre a parte autora e a testemunha por estarem em condição de testemunhas recíprocas em ações ajuizadas em face da mesma reclamada detém transcendência…

  • Direito Civil
  • Cerceamento de defesa
  • +5

11

JUN 2025

TSTRRAg 10382-12.2020.5.03.0012

Dano moral: valor arbitrado

Diante da possível violação ao artigo 5°, V, da Constituição da República, dá se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista interposto pela reclamante.

  • Direito Civil
  • Dano moral
  • +5

11

JUN 2025

TSTRRAg 1000821-62.2022.5.02.0445

Julgamento preferencial: contradita de testemunha

Nos termos da Súmula nº 357 deste Tribunal Superior, o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador, não torna suspeita a testemunha, ainda que tenham os mesmos pedidos e sejam testemunhas recíprocas nos respectivos feitos.

  • Direito do Trabalho
  • Julgamento preferencial
  • +5

04

JUN 2025

TSTAIRR 1001106-88.2022.5.02.0046

Cerceamento de defesa: não ocorrência

O Tribunal Regional concluiu que, apesar de o juízo sentenciante ter acolhida a contradita suscitada pela reclamada, não havia nulidade a ser declarada, uma vez que sua testemunha foi efetivamente ouvida pelo juiz.

  • Direito Civil
  • Cerceamento de defesa
  • +5

04

JUN 2025

TSTAg-AIRR 0000802-28.2023.5.06.0251

Desconsideração da prova testemunhal: reversão da justa causa

O Tribunal Regional, alicerçado no conjunto de provas dos autos, entendeu que não havia elementos suficientes que indicassem eventual troca de favores entre a reclamante e sua testemunha, incidindo o teor da Súmula nº 357 do TST ao dispor que “não torna…

  • Direito do Trabalho
  • Desconsideração da prova testemunhal
  • +5

04

JUN 2025

TSTRRAg 20766-34.2016.5.04.0404

A) agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada

No caso, em razão da não comprovação da troca de favores, o Tribunal Regional concluiu pela validade do depoimento testemunhal, decidindo em consonância com a Súmula nº 357 do TST, segundo a qual " não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar…

  • Direito Constitucional
  • Cerceamento de defesa
  • +5

04

JUN 2025

TSTRRAg 100302-58.2020.5.01.0042

Rito sumaríssimo: nulidade processual

Deixa-se de analisar a preliminar de nulidade processual arguida pela parte agravante, tendo em vista a possibilidade de julgamento do mérito em favor da parte a quem aproveitaria a decretação de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional,…

  • Processo Civil
  • Rito sumaríssimo
  • +5

03

JUN 2025

TSTAg-AIRR 0010300-38.2023.5.03.0056

Negativa de prestação jurisdicional: contradita de testemunha

Conforme a inteligência do art. 489, § 1º, IV, do CPC, é dispensável que a decisão judicial enfrente todos os argumentos deduzidos pela parte, ressalvados os que forem capazes de, em tese, infirmar o resultado do julgamento, o que não é a hipótese dos autos,…

  • Direito do Trabalho
  • Negativa de prestação jurisdicional
  • +5

28

MAI 2025

TSTAg-RR 101355-70.2016.5.01.0024

Cerceamento do direito de defesa: suspeição de testemunha

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual foi dado provimento ao recurso de revista do reclamante. Agravo conhecido e não provido.

  • Direito do Trabalho
  • Cerceamento do direito de defesa
  • +3

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