Jurisprudências
Decisões que citam
As comissões devidas ao empregado vendedor, em razão de vendas a prazo, devem incidir sobre o valor total da operação, incluídos os juros e demais encargos financeiros, salvo se houver pactuação em sentido contrário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
633 decisões
01
OUT 2026
TSTAg-AIRR 10070-03.2020.5.18.0082
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
30
SET 2026
TSTRR-Ag-RR 1000928-24.2021.5.02.0613
Constatada a viabilidade de trânsito do recurso trancado por meio de decisão monocrática, o Agravo Interno deve ser acolhido. Agravo conhecido e provido.
30
SET 2026
TSTRR-Ag-RR 1001791-38.2020.5.02.0605
Constatada a viabilidade de trânsito do recurso trancado por meio de decisão monocrática, o Agravo Interno deve ser acolhido. Agravo conhecido e provido.
30
SET 2026
TSTRR-Ag-EDCiv-RR 1000414-14.2021.5.02.0050
Trata-se de agravo interno interposto pelo réu contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista, bem assim deu provimento ao recurso de revista interposto pela parte autora.
29
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0000506-08.2024.5.09.0018
A intervenção desta Corte Superior para alterar o montante arbitrado a título de indenização por danos morais apenas se mostra pertinente nas hipóteses em que o valor fixado é visivelmente ínfimo ou, por outro lado, bastante elevado.
29
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0000557-31.2024.5.09.0014
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que não conheceu do seu agravo de instrumento quanto aos temas porque o recurso de revista teve seguimento negado pelo Tribunal Regional em razão da conformidade do acórdão recorrido…
29
SET 2026
TSTAg-EDCiv-RRAg 0000892-49.2023.5.12.0031
De acordo com o Tema Repetitivo nº 65, "A inadimplência ou cancelamento da compra pelo cliente não autoriza o empregador a estornar as comissões do empregado".
29
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0001521-12.2024.5.10.0009
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamada contra decisão que negou provimento ao seu agravo de instrumento.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 1001557-20.2022.5.02.0271
O art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, inseriu novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na necessidade de a parte indicar, em razões recursais, os trechos do acórdão regional que evidenciem…
29
SET 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010695-95.2022.5.03.0078
As questões em epígrafe não foram suscitadas nas razões do recurso de revista nem no agravo de instrumento. Trata-se, portanto, de inovação recursal insuscetível de exame. Agravo conhecido e desprovido.
29
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000339-92.2021.5.07.0004
Trata-se de agravo interno interposto pela parte reclamante contra o desprovimento do seu agravo de instrumento.
29
SET 2026
TSTAg-RRAg 0024633-78.2023.5.24.0001
O art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT, introduzido pela Lei nº 13.015/2014, inseriu novo pressuposto de admissibilidade do recurso de revista, consubstanciado na necessidade de a parte indicar, em razões recursais, os trechos do acórdão regional que evidenciem…
28
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0000501-28.2025.5.08.0131
No despacho denegatório do recurso de revista, constatou-se a sintonia do acórdão regional com os Temas Repetitivos nº 57 e 65 desta Corte Superior.
25
SET 2026
TSTAIRR 0100504-28.2023.5.01.0075
Na hipótese dos autos, o juízo de admissibilidade a quo negou seguimento ao Recurso de Revista interposto pelo reclamante diante da consonância do acórdão recorrido com a tese vinculante fixada por esta Corte superior, ao julgar o Tema n.º 57 da Tabela de…
25
SET 2026
TSTAg-EDCiv-RRAg-RRAg 1000270-85.2023.5.02.0465
Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento da Reclamada, no que tange às diferenças de comissões em razão de encargos do financiamento de vendas parceladas e às diferenças de comissões por vendas canceladas/estornadas, por ser…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
