Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.218.666
Incidência, por analogia, do entendimento da Súmula n. 283 do Supremo Tribunal Federal.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.899.095
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial, ante a ausência de negativa de prestação jurisdicional e a aplicação das Súmulas n. 211 do STJ e 282 do STF.
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.158.480
As questões trazidas à discussão foram dirimidas pelo Tribunal de origem de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões. Deve ser afastada a alegada violação aos arts. 489, § 1º, IV e 1.022 do CPC/15.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.689.300
Controvérsia acerca da ocorrência de negativa de prestação jurisdicional; nulidade da penhora; nulidade da fiança; ilegitimidade passiva; inversão do ônus da prova; e execução pela forma menos gravosa.
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.228.935
Ação de execução de título executivo extrajudicial. Exceção de pré-executividade.
03
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.883.726
Embargos de declaração opostos contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, interposto em ação que discute a obrigatoriedade de plano de saúde custear acompanhante terapêutico especializado fora do ambiente clínico, sob…
03
NOV 2025
STJAREsp 2.760.982
Agravo contra decisão que não conheceu de recurso especial interposto em face de acórdão que rejeitou exceção de pré-executividade e não conheceu de alegação de prescrição intercorrente, limitando-se ao exame de questões resolvidas na decisão interlocutória…
03
NOV 2025
STJREsp 2.189.292
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará que manteve decisão de declínio de competência para o foro do Estado de São Paulo, com fundamento na ausência de vínculo obrigacional entre a filial da ré localizada em…
03
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.646.450
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo interno para não conhecer do recurso especial, diante de diversos óbices processuais:
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.220.801
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, em razão da ausência de prequestionamento e da aplicação de óbices das Súmulas n. 211 do STJ e 282 do STF.
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.163.971
I - A Corte de origem examinou todas as questões relevantes apresentadas com fundamentos suficientes, mediante apreciação da disciplina normativa e cotejo ao posicionamento jurisprudencial aplicável à hipótese. Inexistência de vício integrativo. II - A…
03
NOV 2025
STJAREsp 2.464.928
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em que se discute a manutenção de contrato de plano de saúde por dependente divorciado do titular.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.644.624
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105. III, alinea a, da CF/1988, sustentando violação aos arts. 7º, 10 e 489, §1º, IV, do CPC/2015.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.669.565
A Corte Especial, em julgamento de questão de ordem no AREsp 2.638.376/MG, definiu que a Lei nº 14.939/2024 é aplicável aos recursos interpostos antes mesmo de sua vigência, devendo ser observada, portanto, no julgamento dos agravos internos contra decisões…
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.474.883
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, sob os fundamentos de ausência de prequestionamento, incidência da Súmula n. 7 do STJ e prejudicada a análise de divergência jurisprudencial.
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