Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.117.011
No caso dos autos, o julgador apreciou a lide nos termos em que fora proposta, examinando detidamente o acervo probatório dos autos, adotando fundamentação clara e suficiente a amparar a improcedência do pedido.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.398.278
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em ação de repetição de indébito proposta por consumidor, alegando cobrança indevida de saldo devedor em…
03
NOV 2025
STJAREsp 2.328.403
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.948.503
Agravo interno contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 182 do STJ. Reconsideração.
03
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.954.667
Liquidação de sentença por arbitramento em que foi proferida decisão homologando laudo pericial e extinguindo o incidente.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.767.329
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.758.838
Na origem, cuida-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização, proposta em razão da paralisação das obras do Programa Minha Casa, Minha Vida por decisão liminar em ação civil pública, posteriormente revertida.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.280.585
A pretensão de afastar a conclusão do Tribunal de origem, que reconheceu a nulidade absoluta dos atos processuais praticados após o falecimento do único procurador da parte (ocorrido antes da publicação da sentença), por configurar cerceamento de defesa,…
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.933.218
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo nos próprios autos.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.475.173
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, em que se discutia a legitimidade recursal de entidades sindicais para atuar em substituição aos credores originários em processo de recuperação judicial.
03
NOV 2025
STJAREsp 2.467.192
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, em ação de obrigação de fazer proposta por beneficiária de plano de saúde coletivo empresarial, visando à cobertura de…
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.209.214
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.139.112
A matéria alusiva aos arts. 141, 492, 104, 1.225, VII, 1.238, 1.417 e 1.418, todos do CC, não foi objeto de debate pelo Tribunal estadual.
03
NOV 2025
STJREsp 2.015.481
A ausência de prequestionamento da matéria suscitada no recurso especial, a despeito da oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial (Súmula nº 211/STJ).
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.933.494
Violação aos artigos 489 e 1.022 do CPC não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução da controvérsia de forma ampla e fundamentada, sem omissão ou obscuridade. Precedentes.
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