Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.191.456
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.239.478
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, em demanda de execução de título extrajudicial na qual se discutem a validade da citação e a ocorrência de prescrição…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.073.312
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial fundado no art. 105, III, "a" e "c", da CF/1988, em controvérsia surgida em cumprimento de sentença acerca da impenhorabilidade de valores inferiores a 40…
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.237.509
O cerceamento de defesa foi corretamente afastado, visto que o julgador é destinatário da prova e pode indeferir a dilação probatória quando os elementos constantes dos autos são suficientes para o julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC; eventual…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 2.954.557
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial.
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.074.537
Embargos de declaração opostos contra decisão proferida em agravo interno no agravo em recurso especial, que manteve o não conhecimento do recurso especial interposto em ação de usucapião extraordinária, à vista da ausência de posse qualificada com animus…
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.246.870
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno e manteve decisão monocrática de não conhecimento de recurso especial, por incidência da Súmula n. 284/STF, em razão de deficiência de fundamentação quanto à ausência de…
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 1.891.629
O agravo interno não impugnou as razões da decisão agravada, pois não refutou, de forma fundamentada, a conclusão de que o caso atraiu a incidência da Súmula 568 do STJ e a ocorrência de distinguish a afastar o entendimento desta Corte Superior sobre a…
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.165.254
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial em demanda consumerista originada de contrato de compromisso de compra e venda de imóvel financiado no Programa Minha Casa, Minha Vida, envolvendo atraso de entrega,…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.120.643
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em execução de título que teve a pretensão executiva fulminada por sentença de mérito por prescrição intercorrente.
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.164.951
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em execução de título extrajudicial que envolve suspensão da exploração de fonogramas, reversão de cadastros…
31
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 3.224.843
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial em razão da ausência de comprovação regular do preparo e da irregularidade no preenchimento da Guia de Recolhimento da…
31
AGO 2026
STJEDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 3.028.199
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que negou provimento a agravo interno em agravo em recurso especial, em ação de anulação de ato jurídico por coação, no qual se alegou omissão, contradição, obscuridade ou erro material quanto aos…
31
AGO 2026
STJAREsp 2.485.777
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu apelo nobre, em execução de título extrajudicial na qual o agravo de instrumento foi parcialmente provido monocraticamente para redistribuir o ônus da prova e sinalizar efeitos do art. 400 do CPC.
31
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.254.695
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em demanda originária de apelação cível envolvendo ação monitória e rescisão de contrato de promessa de compra e venda, com pedidos de devolução de valores,…
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