Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.099.409
Agravo interno interposto em recurso especial manejado por empresa em recuperação judicial, no âmbito de cumprimento de sentença, contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do apelo nobre e…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.088.883
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo e não conheceu do recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de fundamento autônomo do acórdão recorrido e da insuficiência na demonstração de divergência…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.145.096
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, sob os fundamentos de ausência de prequestionamento das matérias federais, deficiência de fundamentação e necessidade de reexame do acervo fático-probatório,…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.980.809
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por incidência do óbice da Súmula 7/STJ e por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.169.414
Ação de cobrança de expurgos inflacionários.
22
SET 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.222.820
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno no recurso especial interposto em demanda envolvendo recuperação judicial e submissão de crédito aos efeitos do plano recuperacional.
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.275.796
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (ausência de prequestionamento, Súmulas 283 e 284/STF, Súmulas 7 e…
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.247.063
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado em ação de obrigação de fazer cumulada com tutela cautelar de urgência, envolvendo cobertura obrigatória, sem limitação de sessões e sem necessidade de…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.171.202
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu o agravo para não conhecer do recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, em demanda de responsabilidade civil por acidente de trânsito em cruzamento…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.205.014
Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.241.063
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial em demanda de abstenção de uso de marca cumulada com indenização por danos morais, em que o acórdão estadual manteve a condenação à abstenção e ao pagamento de indenização.
22
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.274.878
A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pela parte recorrente em suas razões recursais impede o conhecimento do recurso especial.
22
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.270.950
Nos termos da jurisprudência desta Corte, o art. 921, § 5º, do CPC, com redação dada pela Lei nº 14.195/2021, determina a extinção da execução por prescrição sem ônus para as partes, aplicando-se às decisões prolatadas após 26/8/2021, independentemente da…
22
SET 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.247.570
Embargos de declaração opostos contra acórdão em agravo interno que manteve decisão monocrática corrigindo erro material do dispositivo, para constar conhecimento parcial do recurso especial e, na extensão conhecida, negar-lhe provimento, afastando alegada…
22
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.158.949
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial, sob o fundamento de inviabilidade de reexame de decisão de tutela provisória e de aplicação de jurisprudência consolidada.
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