Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.223.732
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em demanda de cumprimento de sentença em que se discutiu a incidência de prescrição intercorrente.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.210.464
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de impugnação específica de todos os óbices indicados na decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.120.868
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.273.300
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Recurso Especial.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.201.035
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
29
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.184.062
O julgador é o destinatário da prova e pode indeferir diligências que reputar inúteis ou desnecessárias, inexistindo cerceamento de defesa quando o indeferimento é fundamentado e o conjunto probatório já é suficiente ao julgamento (CPC/2015).
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.230.776
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, notadamente a incidência da Súmula 7/STJ.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 2.906.913
A admissão do prequestionamento ficto, previsto no art. 1.025 do Código de Processo Civil, exige, concomitantemente, a oposição de embargos de declaração no tribunal de origem; a indicação, no recurso especial, da ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.179.011
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em execução de título extrajudicial na qual foi reconhecida a prescrição intercorrente, sob fundamentos de:
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.229.846
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
29
SET 2026
STJAgInt na PET no REsp 2.240.110
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais.
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.285.848
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade, inclusive ausência de…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.221.398
A comprovação da mora, exigida pela Súmula 72/STJ, reclama que a notificação seja efetivamente entregue no endereço indicado no contrato, ainda que recebida por terceiro.
29
SET 2026
STJAgInt no REsp 2.268.581
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em ação envolvendo plano de saúde coletivo e cláusula de aviso prévio remunerado de 60 dias, por incidência dos óbices das Súmulas 280/STF, 518/STJ, 282/STF, 356/STF,…
29
SET 2026
STJAgInt no AREsp 3.262.165
Agravo interno contra decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial, por interposição de embargos de declaração e, posteriormente, de recurso especial contra a mesma decisão.
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