Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.059.389
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.059.146
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo da defesa para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
09
DEZ 2025
STJAgInt no RMS 72.000
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou liminarmente provimento a recurso ordinário em mandado de segurança, sob o fundamento de inadequação da via eleita e ausência de teratologia na decisão judicial atacada.
09
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.231.638
A liberdade de imprensa deve observar o dever de veracidade e pertinência da informação, sob pena de caracterizar-se abusiva. Precedentes.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.281.118
Não há ofensa ao princípio da colegialidade quando o relator decide monocraticamente em conformidade com a jurisprudência consolidada, sendo assegurada a revisão pelo órgão colegiado mediante agravo regimental.
03
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.045.027
O habeas corpus não foi conhecido por ser substitutivo de recurso próprio. A decisão monocrática proferida com base no art. 34, XX, do RISTJ não ofende o princípio da colegialidade, porquanto sujeita à revisão pelo órgão colegiado mediante agravo regimental.
03
DEZ 2025
STJAgRg no RHC 220.332
Agravo regimental interposto por LUIZ CARLOS DE MATOS contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso em habeas corpus, no qual a defesa buscava a revogação da prisão preventiva decretada em razão do descumprimento de medidas protetivas de…
03
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.037.434
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, no qual se alegava a nulidade do reconhecimento pessoal do paciente pela vítima, realizado sem observância do procedimento formal previsto no art. 226 do Código de…
03
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.037.249
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, sob alegação de violação ao princípio da colegialidade e cerceamento de defesa.
03
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.004.380
O habeas corpus trouxe pedido idêntico ao formulado no AREsp n. 2.265.247 /SP, no qual o agravo foi conhecido para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento, e em ambos se ataca acórdão do Tribunal de…
03
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.125.238
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que deu provimento ao recurso especial do Ministério Público estadual para restabelecer a incidência da causa de aumento de pena prevista no art. 226, I, do Código Penal.
01
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.759.479
Ação de revisão de benefício previdenciário.
01
DEZ 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.157.351
Ação anulatória c/c suspensão dos efeitos do leilão e nulidade de cláusula contratual.
01
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.373.808
A decisão agravada conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em razão de o entendimento de origem alinhar-se à jurisprudência (Súmula n. 83/STJ) e à inviabilidade de alteração do marco inicial dos embargos de terceiro (Súmula n. 7/STJ).
01
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.923.982
Ação de recomposição de diferenças de complementação de aposentadoria.
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