Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
09
DEZ 2025
STJAREsp 2.925.761
Compete ao Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem exercer o juízo de admissibilidade prévio dos recursos excepcionais, nos termos do art. 1.030 do CPC, podendo aplicar os óbices sumulares pertinentes, sem que isso configure usurpação de…
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.992.124
Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir o fundamento da decisão atacada.
09
DEZ 2025
STJAREsp 2.942.849
Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais sob a alegação de descumprimento de contrato particular de promessa de permuta de bem imóvel.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.046.312
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para dar provimento ao recurso especial da acusação, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, elevando a pena pela redução decorrente da tentativa.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.043.216
Não há violação ao princípio da colegialidade quando a decisão monocrática observa a jurisprudência consolidada desta Corte, sendo assegurada a revisão pelo colegiado via agravo regimental.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.059.389
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.995.327
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
09
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.876.214
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.946.520
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial, mantendo a condenação do agravante pelos crimes previstos nos arts. 147, 155 e 250 do Código Penal.
09
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.234.167
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do recurso especial interposto pelo Ministério Público estadual e deu-lhe provimento para afastar a remição de pena concedida com base em estudo na…
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.031.052
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
09
DEZ 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.918.198
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo interno por ausência de impugnação específica, mantendo óbices das Súmulas 7/STJ e 182/STJ.
09
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.783.929
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da inadmissibilidade, incidência das Súmulas 5 e 7/STJ (reexame de matéria fático-probatória e…
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.045.583
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que, com fundamento na Súmula 182/STJ, não conheceu do agravo em recurso especial interposto pelos agravantes.
09
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.236.576
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu parcialmente de recurso especial e, na parte conhecida, negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
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