Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.235.903
Agravo regimental interposto contra decisão que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu provimento ao recurso especial do Ministério Público para fixar o regime inicial fechado para cumprimento da pena do agravante.
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.219.236
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, não conheceu do recurso especial.
10
DEZ 2025
STJAgRg no RHC 220.552
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negara provimento a recurso em habeas corpus. Investigação por homicídio qualificado, tráfico de drogas, associação para o tráfico, fraude processual e ocultação de cadáver.
10
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.856.210
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula 568/STJ.
10
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.046.035
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão monocrática que concedeu, de ofício, salvo-conduto ao agravado para o plantio, cultivo, uso e posse de 120 plantas-fêmeas de Cannabis sativa em floração por ano e a importação de 40…
10
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.923.027
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à exigência de trânsito em julgado do mandado de segurança coletivo como condição para a ação de cobrança de parcelas pretéritas à impetração.
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.237.070
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, negou-lhe provimento.
10
DEZ 2025
STJAgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp 2.918.886
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
10
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.032.024
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo e deu provimento ao recurso especial da acusação para aplicar a fração de 1/6 em relação à atenuante da confissão espontânea, prevista no…
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.220.322
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e, com fundamento na Súmula 568/STJ, deu-lhe parcial provimento para fixar o regime inicial semiaberto para o…
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.231.576
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
09
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.226.296
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais e indenização por danos materiais.
09
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.975.751
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial, em razão do óbice da Súmula 7/STJ, que impede o reexame de matéria fático-probatória.
09
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.235.154
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu em parte do recurso especial e, nesta extensão, negou-lhe provimento.
09
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.052.724
É legítima a decisão monocrática proferida pelo Relator quando em conformidade com entendimento dominante, nos termos do art. 932, III, do CPC e dos arts. 34, XVIII, a e b, e 255, § 4º, I, do RISTJ, bem como do enunciado n. 568 da Súmula do STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
