Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
10
DEZ 2025
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.982.080
Agravo regimental interposto contra acórdão que manteve a decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, não conheceu de agravo em recurso especial.
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.225.392
Agravo regimental interposto pela Defensoria Pública estadual contra decisão que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, desproveu recurso especial.
10
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.149.751
A parte agravante busca rever efeitos patrimoniais decorrentes da portaria que lhe concedeu a anistia, a fim de que seja reconhecido o direito à promoção à graduação de Suboficial.
10
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 2.834.360
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula n. 568 do STJ.
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.222.378
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Alagoas contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento.
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.199.586
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo a exigência de pagamento de taxas e despesas de remoção e estadia para restituição de veículo…
10
DEZ 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.771.469
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.226.540
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, mantendo a validade das buscas pessoal e domiciliar realizadas, bem como das provas dela derivadas.
10
DEZ 2025
STJREsp 2.192.331
A Primeira Seção do STJ, ao apreciar o Tema 1.050, fixou a tese de que "o eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários…
10
DEZ 2025
STJAgRg no AREsp 3.019.405
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
10
DEZ 2025
STJAgRg no REsp 2.227.642
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que deu provimento a recurso especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, cassando acórdão que havia julgado procedente revisão criminal e absolvido o agravante dos crimes de tráfico de…
10
DEZ 2025
STJAgInt no AREsp 2.915.255
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à exigência de trânsito em julgado do mandado de segurança coletivo como condição para a ação de cobrança de parcelas pretéritas à impetração.
10
DEZ 2025
STJREsp 2.234.860
A Primeira Seção do STJ, ao apreciar o Tema 1.050, fixou a tese de que "o eventual pagamento de benefício previdenciário na via administrativa, seja ele total ou parcial, após a citação válida, não tem o condão de alterar a base de cálculo para os honorários…
10
DEZ 2025
STJAgRg nos EDcl no REsp 2.220.843
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público e deu-lhe provimento para exasperar a pena do acusado, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
10
DEZ 2025
STJAgRg no HC 1.027.155
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, sob o fundamento de que o acórdão impugnado havia transitado em julgado, configurando pretensão revisional que usurpa a competência do Tribunal de origem, nos termos…
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