Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
25
FEV 2026
STJAgInt no REsp 2.017.467
Agravo interno interposto pelo Estado de Mato Grosso contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, mantendo a extinção de execução fiscal por abandono da causa, em razão da regularidade da intimação pessoal eletrônica ao procurador da…
25
FEV 2026
STJAgInt no REsp 1.829.776
O acórdão recorrido, no capítulo impugnado no recurso especial da impetrante, está em consonância com a atual jurisprudência do STJ, que se firmou no sentido de que a ação mandamental não se presta à obtenção de sentença preventiva genérica, aplicável a…
25
FEV 2026
STJAgRg no RHC 225.788
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso ordinário em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante.
25
FEV 2026
STJAgRg no REsp 2.241.175
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que havia confirmado a exasperação da pena-base em condenação pelo crime de lesão corporal no…
25
FEV 2026
STJAgRg no REsp 2.235.191
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial.
11
FEV 2026
STJAgInt no REsp 2.198.715
A questão controvertida versa sobre pretensão indenizatória por danos morais decorrentes de exposição prolongada e desprotegida a agentes químicos de alta toxicidade, especialmente DDT, no exercício de atividade laboral.
11
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.577.496
Agravo regimental em agravo em recurso especial. operação granel. tráfico de drogas majorado. associação para o tráfico majorada. organização criminosa majorada e lavagem de dinheiro. violação do art. 2º, i, II, parágrafo único, e § 5º, da lei n. 9.296/1996.…
11
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.926.602
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo, mas deixou de conhecer do recurso especial interposto pela defesa, mantendo o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que confirmou a condenação do agravante pelo crime de…
11
FEV 2026
STJAgRg no REsp 2.220.414
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568/STJ.
11
FEV 2026
STJAgRg no REsp 2.234.063
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial da acusação e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, deu-lhe provimento para restabelecimento das qualificadoras do crime de furto.
11
FEV 2026
STJAgRg no REsp 2.230.601
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente recurso especial e negou-lhe provimento com fundamento na Súmula n. 568 do STJ.
11
FEV 2026
STJAgRg no REsp 1.998.758
Consoante compreende o Superior Tribunal de Justiça, somente ao órgão julgador prolator da decisão embargada compete o julgamento dos embargos de declaração, por ser recurso integrativo e de exame horizontal.
11
FEV 2026
STJAgRg no REsp 2.232.118
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial e manteve o afastamento do princípio da insignificância em razão da reincidência e dos maus antecedentes do agravante.
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.043.537
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer, em parte, do recurso especial e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ e no art. 255, §4º, inciso II, do RISTJ.
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.062.756
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer, em parte, do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
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