Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.703.050
Agravo regimental interposto pela acusação contra decisão monocrática que conheceu de agravo para conhecer de recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, deu-lhe provimento para absolver a acusada em revisão criminal relativa ao delito previsto…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.875.529
Mantém-se a decisão que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer o recurso especial quando a esta exigência absolutória de revolvimento do acervo fático-probatório, exceções vedadas na via eleita, nos termos da Súmula 7/STJ. Julgados:
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.106.271
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática proferida em agravo em recurso especial que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em ação penal por crimes…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.098.579
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática proferida em agravo em recurso especial, que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do RISTJ e na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento,…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.416.348
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568/STJ, conheceu de agravo para conhecer em parte de recurso especial e negar-lhe provimento, em processo de competência do Tribunal do Júri por homicídio qualificado.
10
MAR 2026
STJAgRg no AgRg no AREsp 2.794.169
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 34, XVIII, "b", do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça - RISTJ e na Súmula n. 568/STJ, reconsiderou decisão anterior para conhecer de agravo, conhecer do…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.065.181
Agravo regimental interposto por condenado por tráfico de drogas e associação para o tráfico contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.963.211
Agravo regimental interposto por TPS e KADEBEPL contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, mantendo a extinção da punibilidade.
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.871.469
Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não especificada a quantia…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.094.015
Agravo regimental interposto pela Defesa contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de agravo do Ministério Público, deu provimento ao recurso ministerial e restabeleceu a decisão de pronúncia do acusado pela prática de…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.458.412
Agravo regimental interposto por condenados por tráfico de drogas contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568/STJ, conheceu de agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo acórdão de Tribunal estadual que…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 2.740.020
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.081.448
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática proferida em agravo em recurso especial que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal…
10
MAR 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 3.079.069
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão condenatório por infração ao art. 33, caput, da Lei n.…
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.139.051
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em razão da incidência da Súmula 182/STJ, sob o fundamento de ausência de impugnação específica aos óbices processuais que levaram à inadmissão do recurso especial.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
