Jurisprudências
Decisões que citam
Quais critérios quantitativos e/ou qualitativos devem ser considerados para identificar ‘instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação’ para efeito de concessão de adicional de insalubridade (Súmula n. 448, II, do TST e NR 14, Anexo 14 da Portaria SSST n.º 12, de 12 de novembro de 1979)?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
266 decisões
20
AGO 2026
TSTRR 1000166-07.2024.5.02.0062
Cuida-se de controvérsia acerca do pagamento do adicional de insalubridade a empregada que efetuava a higienização de instalações sanitárias de grande circulação, " efetuando a limpeza de toda a unidade [AMA/UBS], incluindo recolher sacos de lixo infectante…
20
AGO 2026
TSTAg-RRAg 0010639-27.2024.5.03.0164
Não merece provimento o Agravo Interno interposto pela reclamada quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se conheceu e deu provimento ao recurso de revista da reclamante.
18
AGO 2026
TSTRR-RR 0012444-34.2024.5.03.0093
A controvérsia dos autos diz respeito ao direito ao adicional de insalubridade em grau máximo em razão da limpeza de banheiros e do recolhimento de lixo em ambiente escolar.
18
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0011188-82.2023.5.15.0117
Inicialmente, destaca-se que até o momento da inclusão deste processo em pauta não foi proferida decisão de suspensão no bojo do IncJulgRREmbRep-325-54.2017.5.21.0006, referente ao Tema IRR n.º 33 do TST, de modo a ser possível a este TST seguir com o…
18
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000246-06.2022.5.06.0172
Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência devido à aplicação da Súmula n. 126 do TST.
18
AGO 2026
TSTRR-RR 0010916-41.2023.5.15.0068
No caso em tela, o debate acerca do direito ao recebimento do adicional de insalubridade em razão da limpeza de banheiro público ou coletivo de grande circulação encontra-se afetado ao Tribunal Pleno dessa Corte Superior, sob o Tema 33 da Tabela de IRRR’S,…
18
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0011995-48.2023.5.15.0135
Inicialmente, destaca-se que até o momento da inclusão deste processo em pauta não foi proferida decisão de suspensão no bojo do IncJulgRREmbRep-325-54.2017.5.21.0006, referente ao Tema IRR nº 33 do TST, de modo a ser possível a este TST seguir com o…
17
AGO 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 1001171-21.2022.5.02.0002
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
13
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000298-84.2023.5.05.0401
O Tribunal Regional consignou expressamente, a partir, especialmente, da prova testemunhal e pericial, que a atividade laboral era desempenhada em banheiros de grande circulação de pessoas, o que influencia na limpeza das instalações sanitárias e da…
13
AGO 2026
TSTRR-Ag-RR 0000500-68.2023.5.08.0016
Despiciendo o exame da alegação de nulidade do acórdão recorrido, quando verificada a possibilidade de se decidir o mérito da pretensão recursal em termos favoráveis ao interesse da parte a quem aproveitaria tal declaração.
13
AGO 2026
TSTAg-AIRR 0000480-91.2024.5.06.0212
Discute-se o direito à percepção do adicional de insalubridade do empregado que exerce a atividade de limpeza e higienização de banheiros em escola.
13
AGO 2026
TSTAg-RR 0011517-58.2022.5.15.0108
O TRT manteve a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, ao fundamento de que a reclamante realizava a limpeza dos sanitários incluindo pias, assentos e cubas utilizados por diversos funcionários, bem como o lixo gerado nos sanitários…
12
AGO 2026
TSTAIRR 0000649-34.2025.5.13.0023
Impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão agravada, no sentido de negar seguimento ao recurso de revista da reclamada, ainda que por diverso o fundamento. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
01
JUL 2026
TSTAg-EDCiv-RR 10228-29.2021.5.03.0183
Não merece provimento o Agravo Interno interposto pela reclamada quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se conheceu e deu provimento ao recurso de revista da reclamante.
30
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0010983-59.2023.5.03.0029
Não merece provimento o Agravo quando as razões apresentadas não conseguem invalidar os fundamentos expendidos na decisão mediante a qual se negou provimento ao Agravo de Instrumento.
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