Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
17
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 651-29.2021.5.09.0872
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela autora.
17
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 100550-02.2019.5.01.0481
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
17
DEZ 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 12203-85.2016.5.15.0132
O TRT decidiu pela invalidade da norma coletiva que elasteceu o limite previsto no art. 58, § 1º, da CLT para 40 minutos.
17
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 100294-71.2017.5.01.0047
Trata-se de agravo interno interposto pela ré contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
17
DEZ 2025
TSTAIRR 1001395-50.2019.5.02.0038
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do Tema 246…
17
DEZ 2025
TSTAg-RRAg 1001946-94.2017.5.02.0201
O TRT denegou seguimento ao recurso de revista afirmando que a decisão está em consonância com a jurisprudência do TST, nos termos do artigo 896, §7º, da CLT e Súmula 333 do TST.
17
DEZ 2025
TSTAIRR 0010917-58.2022.5.15.0004
O Tribunal Regional condenou a reclamada ao pagamento de horas extras, referente ao período entre 20/9/2020 e 1º/7/2021, ao verificar que a adoção da escala 2x2 não estava autorizada por meio de norma coletiva.
17
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1001323-66.2021.5.02.0079
O Tribunal Regional manteve a condenação da reclamada ao pagamento de diferenças salariais por equiparação, afirmando que não foram identificadas diferenças entre as funções exercidas pela autora e pelo paradigma e que não foram verificados impedimentos…
17
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000255-82.2024.5.21.0041
Na hipótese, com efeito, verifica-se à fl. 2.295 que o advogado subscritor do recurso de revista detinha poderes para representar a parte recorrente no momento da interposição de recurso de revista.
17
DEZ 2025
TSTAIRR 0010819-51.2024.5.15.0021
No caso, não se trata de típico contrato de prestação de serviços, mas, sim ,de contrato de empreitada de construção civil celebrado entre a empreiteira, primeira reclamada, e o dono da obra, Município reclamado.
17
DEZ 2025
TSTRRAg-Ag-EDCiv 1030-77.2020.5.09.0007
A jurisprudência desta Corte firmou o entendimento de que a massa falida não se sujeita às penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT, nos termos da Súmula 388.
17
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 11112-70.2017.5.03.0095
O Tribunal Regional manteve a decisão de improcedência do pedido de horas extras relacionadas aos minutos residuais, sob o fundamento de que "Não comprovada a impossibilidade de utilização de outro meio de transporte compatível com o horário de trabalho".
17
DEZ 2025
TSTAIRR 1001374-56.2023.5.02.0322
O Tribunal Pleno desta Corte Superior Trabalhista, ao julgar o Incidente de Recursos Repetitivos nos autos do RR-0000427-27.2024.5.12.0024 (Tema 55), estabeleceu o seguinte precedente jurídico: “A validade do pedido de demissão da empregada gestante,…
17
DEZ 2025
TSTAIRR 0000936-16.2022.5.22.0002
Hipótese em que a demandada foi beneficiária da prestação de serviço efetuada, premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços.
17
DEZ 2025
TSTAg-RR 10473-93.2021.5.03.0036
Conforme se constata, o TRT não concedeu justiça gratuita à autora, porquanto não comprovados os requisitos legais. No entanto, caso autos, há declaração de pobreza consignada pela parte autora na petição inicial, como consta da decisão monocrática agravada.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
