Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
04
MAR 2026
TSTAIRR 313-92.2022.5.14.0092
As alegações de parte apresentam contorno estritamente jurídico, sendo passível de prequestionamento ficto, nos termos da Súmula 297, III, do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
04
MAR 2026
TSTRR 10275-75.2019.5.15.0106
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 24337-45.2020.5.24.0071
Não merece reparos a decisão monocrática agravada.
04
MAR 2026
TSTRR 11059-76.2015.5.01.0043
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
04
MAR 2026
TSTAIRR 20883-33.2022.5.04.0204
O Supremo Tribunal Federal, ao examinar a ADC-16/DF e o RE-760931/DF ( leading case do Tema nº 246 do Ementário de Repercussão Geral), firmou tese vinculante no sentido de que a inadimplência da empresa contratada não transfere ao ente público tomador de…
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 228000-16.2004.5.02.0063
A decisão monocrática agravada deve ser mantida, visto que constatado que a parte, ao interpor o agravo de instrumento, não atacou o fundamento central do despacho denegatório do recurso de revista.
04
MAR 2026
TSTRR 2273-91.2011.5.02.0031
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual novo exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
04
MAR 2026
TSTRR 10363-03.2021.5.15.0120
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: " O…
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10578-28.2019.5.15.0094
A negativa de prestação jurisdicional só se configura quando não há fundamentação na decisão. Dessa feita, analisar o acerto ou não do entendimento regional é matéria de mérito, não sendo legítima a tentativa de modificação por meio da preliminar em questão.
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10541-43.2021.5.15.0122
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido, no tema.
04
MAR 2026
TSTAg-RR 16208-43.2017.5.16.0018
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: " O…
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 100995-35.2017.5.01.0531
No trecho do acórdão regional trazido à análise (fl. 722) o Tribunal de origem registra que " o valor da indenização, de dez vezes o piso salarial, é o mínimo da cobertura, e não o máximo, como insinua a recorrente ".
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 988-30.2018.5.09.0029
Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta. Agravo de que não se conhece.
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10522-34.2020.5.03.0016
Provimento em sentido contrário ao pretendido pelas partes não equivale à sonegação da jurisdição.
04
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10387-59.2019.5.18.0171
Discute-se nos autos a natureza jurídica da verba denominada "cesta básica", instituída por norma interna com o objetivo de premiar o empregado pela sua assiduidade e pontualidade.
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