Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
11
MAR 2026
TSTRR 296-11.2015.5.20.0003
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
11
MAR 2026
TSTRRAg 299-18.2018.5.17.0011
Na hipótese, a Corte Regional assentou que "Quanto à ausência de intervalo, ressalto que a ausência de controle da jornada não gera presunção em relação aos mesmos, visto que admitem pré-marcação e, embora a 1ª ré tenha incorrido em confissão ficta e a 2ª…
11
MAR 2026
TSTRRAg-AIRR 20199-47.2018.5.04.0205
Não há falar em julgamento extra ou ultra petita , porque o Regional analisou o recurso ordinário da reclamante nos exatos termos em que foi postulado, não existindo decisão de natureza diversa daquela que foi pedida, nem condenação em objeto diverso do…
11
MAR 2026
TSTRRAg 1001409-67.2020.5.02.0242
O agravante defende a nulidade do acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional, ao fundamento de que " a Turma Regional ao apreciar o pedido recursal decorrente dos danos morais, NÃO APRECIOU a situação fática dos danos morais efetivamente…
11
MAR 2026
TSTRRAg-Ag 745-61.2017.5.05.0020
O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista em razão do óbice da Súmula 333 do TST.
11
MAR 2026
TSTAg-RRAg 20700-52.2020.5.04.0812
O Tribunal Regional reconheceu a nulidade da dispensa, em face da inobservância dos requisitos previstos na norma interna do Reclamado denominada "Política de Orientação para Melhoria", e determinou a reintegração do Reclamante ao emprego e a condenação da…
11
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10429-59.2017.5.03.0054
Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações das partes não impugnam os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proferida. Agravo de que não se conhece.
11
MAR 2026
TSTRR 0021390-66.2023.5.04.0104
A arguida preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional não se viabiliza, no particular, porquanto genérica, na medida em que a parte, em suas razões de recurso de revista, não aponta quais os pontos omissos carentes de…
11
MAR 2026
TSTAIRR 10239-77.2020.5.03.0091
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida. Agravo de instrumento de que não se conhece.
11
MAR 2026
TSTAg-AIRR 100284-29.2019.5.01.0056
Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento.
11
MAR 2026
TSTAg-RRAg 11818-16.2016.5.03.0054
A controvérsia reside em verificar a presença dos requisitos para a equiparação salarial, conforme o art. 461 da CLT.
11
MAR 2026
TSTRRAg 829-03.2015.5.09.0091
Vislumbrada potencial violação do art. 7º, XXVI, da Constituição Federal, determina-se o processamento do recurso de revista, quanto ao tema.
11
MAR 2026
TSTRR 842-17.2016.5.20.0008
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
11
MAR 2026
TSTAg-AIRR 731-56.2016.5.05.0491
Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura…
11
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010323-77.2023.5.15.0111
Situação em que, por meio de decisão monocrática, o Ministro Presidente deste Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela Reclamada, nos termos no artigo 41, XL, do RITST, ante os óbices do artigo 896, §7º, da CLT…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
