Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
24
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000510-96.2023.5.17.0005
A alegada nulidade de prova trazida pela parte recorrente não se sustenta, uma vez que a utilização de prova emprestada não se condiciona à prévia anuência ou concordância das partes do processo.
24
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1000860-61.2020.5.02.0467
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula nº 422, I, do TST).
24
MAR 2026
TSTAg-RRAg 20059-85.2016.5.04.0333
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
24
MAR 2026
TSTAg-AIRR 100736-83.2019.5.01.0009
A decisão monocrática incorporou as razões do despacho denegatório de admissibilidade do Recurso de Revista, por entender que não apresentava condições de processamento.
24
MAR 2026
TSTAg-RRAg 1000064-65.2023.5.02.0079
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
24
MAR 2026
TSTAIRR 0011171-45.2024.5.15.0106
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (Súmula n° 422, I, do TST).
24
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0010464-60.2022.5.03.0113
Nega-se provimento ao agravo que não consegue desconstituir os fundamentos da decisão agravada que não reconheceu a transcendência da causa, nos termos do art. 896-A da CLT, na medida em que a decisão do eg.
24
MAR 2026
TSTAg-AIRR 10287-28.2021.5.03.0147
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
24
MAR 2026
TSTRR 0011580-15.2024.5.18.0081
Não prospera alegação de negativa de prestação jurisdicional fundada unicamente no não conhecimento de recurso ordinário inadmitido por vício de representação.
24
MAR 2026
TSTAg-RRAg 10697-13.2016.5.15.0120
O agravo de instrumento patronal, que versava, entre outros temas, sobre adicional de insalubridade , intervalo intrajornada , horas in itinere e restituição de valores relativos à contribuição confederativa foi julgado intranscendente, por não atender a…
24
MAR 2026
TSTRRAg-RRAg 0100879-81.2019.5.01.0006
Embora a legislação trabalhista conceda certas isenções às entidades filantrópicas, estas não se estendem automaticamente ao pagamento das custas processuais.
24
MAR 2026
TSTAg-RRAg 100618-16.2020.5.01.0222
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
24
MAR 2026
TSTRR-RRAg-RR-RR 1000861-91.2023.5.02.0030
É fundamental esclarecer que, embora a legislação trabalhista conceda certas isenções às entidades filantrópicas, estas não se estendem automaticamente ao pagamento das custas processuais.
23
MAR 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 0010827-85.2023.5.18.0051
TRT consignou “ser incontroverso que o reclamante foi contratado pela 1ª reclamada para laborar em favor da 2ª ré, diante da ausência de impugnação específica a tal fato na defesa apresentada”.
23
MAR 2026
TSTRR 0010344-07.2024.5.15.0018
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O…
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