Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000154-61.2025.5.20.0001
Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 1001228-91.2024.5.02.0059
Trata-se de agravo interposto pela parte autora contra a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
21
SET 2026
TSTRR 1001180-42.2025.5.02.0401
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O…
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000051-45.2024.5.02.0010
Mantém-se, com acréscimo de fundamentação, a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100100-04.2022.5.01.0045
Trata-se de agravo interno interposto pela segunda reclamada contra o desprovimento do seu agravo de instrumento.
21
SET 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0000960-60.2024.5.07.0012
Trata-se de agravo interposto pela ré decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020055-81.2025.5.04.0802
Trata-se de agravo interposto pela ré contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
21
SET 2026
TSTAIRR 0011221-33.2023.5.15.0033
Na hipótese, não há requerimento de reconhecimento de vínculo empregatício, discussão acerca de verbas rescisórias ou verbas trabalhistas decorrentes da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática conhecida…
21
SET 2026
TSTAIRR 0011155-70.2024.5.15.0113
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
21
SET 2026
TSTAg-RRAg 1000851-47.2022.5.02.0009
Situação em que, por meio de decisão monocrática, (i) não foi conhecido o agravo de instrumento da Reclamada, quanto aos temas “Horas extras – controle de jornada - cartão de ponto” e “Intervalo intrajornada”, reputando-o desfundamentado, nos termos da…
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0100210-15.2023.5.01.0062
Agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001106-59.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
21
SET 2026
TSTAIRR 0011565-33.2024.5.18.0053
O item II da Súmula 463 do TST estabelece que a pessoa jurídica precisa comprovar de forma incontestável sua incapacidade financeira para cobrir as despesas do processo a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010344-50.2023.5.03.0026
Trata-se de ação ajuizada por sobrinha do empregado falecido, em que se pleiteia indenização por danos morais em razão do acidente de trabalho decorrente do rompimento da barragem Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG que vitimou o trabalhador.
21
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001044-25.2023.5.06.0012
Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento.
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