Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
30
SET 2026
TSTRRAg 1001154-93.2018.5.02.0076
Com relação à responsabilidade subsidiária, o Tribunal Regional manteve a condenação do banco reclamado quanto aos créditos devidos ao reclamante.
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SET 2026
TSTAg-RRAg 0000800-51.2024.5.09.0021
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
30
SET 2026
TSTAg-RR 1000107-06.2025.5.02.0055
Na decisão ora agravada, denegou-se seguimento ao recurso de revista da Reclamante, quanto ao tema da estabilidade provisória de gestante submetida ao regime de trabalho temporário disciplinado pela Lei 6.019/1974, em face dos óbices do art. 896, § 9º, da…
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SET 2026
TSTRR 0000002-52.2025.5.17.0015
Com amparo no art. 789, § 1º, da CLT e na Súmula nº 245 do TST, a comprovação do recolhimento das custas deve ocorrer no prazo recursal.
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SET 2026
TSTRRAg 203-24.2014.5.05.0222
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proferida. Agravo de instrumento de que não se conhece.
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SET 2026
TSTAg-ED-RRAg 20797-66.2016.5.04.0303
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
30
SET 2026
TSTRRAg 1602-93.2017.5.10.0012
No caso dos autos, as questões atinentes à competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda relativa à repercussão das parcelas decorrentes do contrato de trabalho e reconhecidas em condenação judicial nas contribuições devidas à entidade de…
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SET 2026
TSTAg-RR 0000836-85.2023.5.12.0008
No despacho agravado, embora se tenha reconhecido a transcendência econômica do recurso, em razão do alto valor da causa (R$ 585.092,13), denegou-se seguimento ao recurso de revista do Reclamante, que versava sobre limitação da condenação aos valores…
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SET 2026
TSTAg-ED-RRAg 20178-26.2018.5.04.0123
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
30
SET 2026
TSTAg-AIRR 1000543-98.2022.5.02.0077
Deve ser mantida, com acréscimo de fundamentação, a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento.
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SET 2026
TSTAg-AIRR 178-84.2018.5.17.0012
O agravo de instrumento do Reclamado, que versava sobre preterição de candidato aprovado em concurso público em razão de contratação de terceirizados dentro do prazo de validade do certame , foi julgado intranscendente , por não atender a nenhum dos…
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SET 2026
TSTARR 1001286-31.2017.5.02.0709
Conforme o princípio da unirrecorribilidade, ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser impugnada mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez.
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SET 2026
TSTRRAg 241-97.2022.5.12.0048
O Tribunal Regional manifestou-se expressamente acerca das questões relevantes ao deslinde da controvérsia, explicitando os motivos pelos quais entendeu que a reclamante ocupou cargo enquadrado na hipótese do § 2º do art. 224 da CLT, explicitando as…
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SET 2026
TSTAg-EDCiv-RR 100663-90.2016.5.01.0244
Hipótese em que o Tribunal Regional reconheceu a incidência da coisa julgada e da prescrição bienal.
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SET 2026
TSTAIRR 1000708-68.2025.5.02.0004
Com relação à responsabilidade subsidiária, no julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da Administração Pública quanto ao pagamento de verbas…
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