19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.035.408
Indeferimento liminar
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
- Processo Penal
- Indeferimento liminar
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 691 do STF
SúmulaNão compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.036.369
Decisão liminar de desembargador: superação
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Processo Penal
- Decisão liminar de desembargador
- +2
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.041.132
Receptação: adulteração de sinais de veículo automotor
Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente pela presidência do STJ. receptação. adulteração de sinais de veículo automotor. prisão preventiva. fundamentos. incidência da súmula 691/STF. inevidência de flagrante ilegalidade. questão de mérito…
- Processo Penal
- Receptação
- +5
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.040.113
Indeferimento de liminar na origem: ausência de ilegalidade flagrante
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, aplicando-se o disposto na Súmula 691/STF.
- Processo Penal
- Indeferimento de liminar na origem
- +1
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.038.110
Indeferimento de liminar: excesso de prazo
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que aplicou a Súmula 691/STF para não conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que havia…
- Processo Penal
- Indeferimento de liminar
- +2
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.039.301
Tráfico de drogas: prisão preventiva
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Tribunal Superior, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF.
- Processo Penal
- Tráfico de drogas
- +5
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.040.534
Indeferimento de liminar
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça, o qual visava à declaração de nulidade do processo por ausência de citação válida do réu.
- Processo Penal
- Indeferimento de liminar
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.041.698
Teratologia ou flagrante ilegalidade: julgamento meritório
A jurisprudência desta Corte Superior é firme na compreensão de que não tem cabimento o habeas corpus para desafiar decisão do relator que indeferiu o pedido liminar. Inteligência do enunciado sumular 691 do Supremo Tribunal Federal. Precedentes.
- Teratologia ou flagrante ilegalidade
- Julgamento meritório
- +1
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 977.638
Impetração indeferida liminarmente: prisão temporária
A teor do disposto no enunciado da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, não se admite a utilização de habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar em writ impetrado no Tribunal de origem, sob pena de indevida supressão de instância.
- Impetração indeferida liminarmente
- Prisão temporária
- +2
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.039.909
Tráfico de drogas: prisão preventiva
As Turmas integrantes da Terceira Seção deste Superior Tribunal, na esteira do preceituado no Enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, têm entendimento pacificado no sentido de não ser cabível a impetração de habeas corpus contra decisão de…
- Processo Penal
- Tráfico de drogas
- +5
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.039.465
Indeferimento liminar
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
- Processo Penal
- Indeferimento liminar
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.038.787
Decisão liminar de desembargador: superação
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Processo Penal
- Decisão liminar de desembargador
- +2
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.041.030
Tráfico de drogas e associação para o tráfico: impetração contra decisão que indeferiu liminar na origem
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691/STF, impetrado contra o indeferimento de liminar em writ originário.
- Processo Penal
- Tráfico de drogas e associação para o tráfico
- +3
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.037.267
Indeferimento de liminar: tráfico de drogas
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF, em favor de três agravantes presos em flagrante por tráfico de drogas, cuja prisão foi convertida em preventiva.
- Processo Penal
- Indeferimento de liminar
- +4
19
NOV 2025
STJAgRg no HC 1.039.330
Indeferimento liminar: ausência de excepcionalidade
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus.
- Processo Penal
- Indeferimento liminar
- +1