Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.106.554
Não cabe habeas corpus contra decisão que indefere pedido liminar em impetração originária, salvo hipótese de flagrante ilegalidade ou teratologia, nos termos da Súmula n. 691/STF, não evidenciada na espécie.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.112.545
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra ato de Relator no Tribunal de origem que negara pedido liminar.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.111.765
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.117.513
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.102.631
Impetrado o habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.111.030
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na incidência, por analogia, da Súmula 691/STF, por ainda não julgado o mérito do writ originário pelo Tribunal de origem.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.103.040
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento nos arts. 21-E, IV, c/c 210, do RISTJ, e na Súmula 691 do STF, por ausência de exame da matéria pelo Tribunal…
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.102.225
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.097.816
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.115.620
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus por incidência da Súmula n. 691/STF, em contexto de prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas de urgência (art. 24-A da Lei 11.340/2006).
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.112.570
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus por incidência, por analogia, da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, em razão de inexistência de exame do mérito do writ…
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.116.526
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus.
09
SET 2026
STJAgRg no HC 1.096.143
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente que indeferiu liminarmente a petição inicial de habeas corpus impetrado em favor de paciente denunciado por tráfico de drogas, o qual questiona a legalidade da busca pessoal e do…
09
SET 2026
STJRCD no HC 1.070.220
Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c art. 210, do Regimento Interno do STJ, em razão do…
08
SET 2026
STJHC 1.084.121
A perda superveniente do objeto do habeas corpus somente se configura quando cessado integralmente o constrangimento à liberdade que constitui objeto da impetração.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
