385
Súmula
Súmula 385 do STJ
STJDJe de 08/06/2009
- Direito do Consumidor
Fontes do Direito · Súmulas
A jurisprudência dominante em um enunciado
Área
Todas as áreas
Situação
Todas as situações
Ordenação
Por número
676 súmulas · STJ
386
Súmula
Súmula 386 do STJ
STJDJe de 01/09/2009
São isentas de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e o respectivo adicional.
- Direito Tributário
387
Súmula
Súmula 387 do STJ
STJDJe de 01/09/2009
É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
- Direito Civil
388
Súmula
Súmula 388 do STJ
STJDJe de 01/09/2009
A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral.
- Direito Civil
389
Súmula
Súmula 389 do STJ
STJDJe de 01/09/2009
- Direito do Consumidor
390
Súmula
Súmula 390 do STJ
STJDJe de 09/09/2009
Nas decisões por maioria, em reexame necessário, não se admitem embargos infringentes.
- Processo Civil
391
Súmula
Súmula 391 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
- Direito Tributário
392
Súmula
Súmula 392 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
- Direito Tributário
393
Súmula
Súmula 393 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
- Direito Tributário
394
Súmula
Súmula 394 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
- Direito Tributário
395
Súmula
Súmula 395 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
O ICMS incide sobre o valor da venda a prazo constante da nota fiscal.
- Direito Tributário
396
Súmula
Súmula 396 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
- Direito Tributário
397
Súmula
Súmula 397 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
O contribuinte do IPTU é notificado do lançamento pelo envio do carnê ao seu endereço.
- Direito Tributário
398
Súmula
Súmula 398 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
- Direito Administrativo
399
Súmula
Súmula 399 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU.
- Direito Tributário
400
Súmula
Súmula 400 do STJ
STJDJe de 07/10/2009
- Direito Tributário