Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
TSTAg-RR 11039-53.2020.5.03.0173
Trata-se de exame, determinado pela Vice-Presidência do TST, para que se verifique a necessidade de proceder a eventual juízo de adequação na forma do art. 1030, II, do CPC, considerando a conformidade ou não do acórdão proferido por esta Primeira Turma com…
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OUT 2026
TSTRRAg 20826-87.2021.5.04.0741
Consta do acórdão regional que: " Além de a reclamada não ter comparecido à audiência em prosseguimento, fato que motivou o Juízo a aplicar-lhe a pena de confissão quanto à matéria de fato (ID. 90c5bb9 - Pág.
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OUT 2026
TSTRR 1001900-92.2019.5.02.0603
A controvérsia cinge-se à responsabilidade subsidiária atribuída à Administração Pública.
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OUT 2026
TSTRR 10483-52.2013.5.01.0076
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo do ente público, ao fundamento de estar correta a decisão do e.
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OUT 2026
TSTRR 10453-36.2017.5.03.0071
O aresto colacionado é inservível ao cotejo de teses, pois não contém certidão, cópia autenticada, fonte de publicação ou link de acesso, em inobservância à Súmula n. 337 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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OUT 2026
TSTRR 20798-05.2017.5.04.0016
Embora no acórdão embargado se tenha registrado que " A jurisprudência desta Corte, consolidada na Súmula n. 437, I, pacificou o entendimento de que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica…
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OUT 2026
TSTRR 25469-82.2017.5.24.0091
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo interno do ente público, ao fundamento de estar correta a decisão do e.
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OUT 2026
TSTRRAg 12104-10.2018.5.15.0015
A controvérsia diz respeito à forma de apuração da remuneração do autor.
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OUT 2026
TSTRR 100399-87.2019.5.01.0076
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo interno do tomador dos serviços (ente público), ao fundamento de estar correta a decisão do e.
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OUT 2026
TSTRR 10471-18.2021.5.03.0168
Ante as razões apresentadas pela agravante, afasta-se o óbice oposto na decisão monocrática. Agravo conhecido e provido.
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OUT 2026
TSTRR 2064-81.2012.5.01.0301
Trata-se de processo que retorna a esta Primeira Turma, pela segunda vez, para eventual exercício do juízo de retratação.
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OUT 2026
TSTRR 101395-91.2020.5.01.0483
As razões expostas pela parte agravante são suficientes para afastar o óbice adotado na decisão monocrática, impondo-se o provimento do agravo para determinar o processamento do agravo de instrumento. Agravo conhecido e provido.
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OUT 2026
TSTRR 0000572-12.2025.5.10.0022
Discute-se se é possível a execução provisória de sentença contra a Fazenda Pública (ou ente a ela equiparado).
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OUT 2026
TSTRR 11521-07.2015.5.15.0152
O agravo de instrumento não observou o pressuposto da regularidade formal inerente aos recursos de fundamentação vinculada (princípio da dialeticidade).
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OUT 2026
TSTRR 24251-42.2015.5.24.0106
Diante das teses firmadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 762 e 1.046 da Repercussão Geral, dá-se provimento ao agravo para, em juízo de adequação, prosseguir no exame do agravo de instrumento e do recurso de revista.
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