Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2026
TSTRR 20006-91.2016.5.04.0111
Verificado que a tese adotada pela Turma não mais se coaduna com o posicionamento firmado pela Suprema Corte no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Teses de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, nos termos em que preconiza o art. 1.030, II,…
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OUT 2026
TSTRR 20562-18.2019.5.04.0005
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial contrariedade à Súmula nº 331, V, do TST, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo e ao agravo de instrumento e…
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OUT 2026
TSTRR 1003295-52.2013.5.02.0467
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo e ao agravo de instrumento…
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OUT 2026
TSTRR 10269-18.2016.5.15.0092
Trata-se de processo que retorna a esta Primeira Turma para eventual exercício do juízo de retratação.
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OUT 2026
TSTRR 10941-66.2013.5.01.0077
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo e ao agravo de instrumento…
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OUT 2026
TSTRR 20387-98.2013.5.04.0016
Na hipótese, o Tribunal Regional registrou: "... em relação às atribuições do cargo de "Gerente Comercial de Agência", exercido pela reclamante a partir de agosto/2010, ressalto que, em razão do julgamento de outras ações movidas contra o mesmo banco, é…
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OUT 2026
TSTRR 1000379-57.2013.5.02.0463
A controvérsia cinge-se ao valor arbitrado a título de indenização por danos morais decorrentes de doença ocupacional.
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OUT 2026
TSTAg-RRAg 1654-51.2018.5.09.0669
Agravo interposto pelo Sindicato autor contra decisão do Relator que negou seguimento ao agravo de instrumento.
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OUT 2026
TSTRR 111700-65.2005.5.01.0482
Verificado que a tese adotada pela Turma não mais se coaduna com o posicionamento firmado pela Suprema Corte no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Teses de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, nos termos em que preconiza o art. 1.030, II,…
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OUT 2026
TSTAg-ARR 1001570-63.2017.5.02.0701
Em razão do julgamento dos Temas 246 e 1.118 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e, ante a potencial violação do art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, aplica-se o juízo de adequação para dar provimento ao agravo e ao agravo de instrumento…
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OUT 2026
TSTRR 1696-52.2017.5.09.0664
A controvérsia cinge-se à alegação de julgamento extra petita , ao fundamento de que o Tribunal Regional teria deferido reflexos das horas extraordinárias sem que houvesse pedido específico no recurso ordinário do autor.
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OUT 2026
TSTRR 1659-13.2013.5.02.0065
Verificado que a tese adotada pela Turma não mais se coaduna com o posicionamento firmado pela Suprema Corte no julgamento do Tema 1.118 da Tabela de Teses de Repercussão Geral, exerce-se o juízo de retratação, nos termos em que preconiza o art. 1.030, II,…
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OUT 2026
TSTRR 0100384-59.2021.5.01.0073
Hipótese em que a parte, nas razões do Agravo de Instrumento, não se insurgiu especificamente contra os motivos da obstaculização do Recurso de Revista, razão pela qual se aplica o disposto no item I da Súmula n.º 422 do TST.
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OUT 2026
TSTRR 1770-04.2012.5.03.0065
Trata-se de processo que retorna a esta Primeira Turma, pela segunda vez, para eventual exercício do juízo de retratação.
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OUT 2026
TSTRR 2785-89.2009.5.10.0009
Esta Primeira Turma negou provimento ao agravo de instrumento do ente público ao fundamento de que a responsabilidade subsidiária a ele imputada não decorreu do mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela prestadora de serviços.
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