Jurisprudências
615.283 decisões
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000679-66.2023.5.06.0142
Não há como prover o presente agravo interno, tendo em vista a constatação de que o agravo de instrumento da parte não lograva sequer conhecimento. Agravo conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0001486-86.2016.5.05.0004
Trata-se de agravo interposto contra acórdão desta 1ª Turma proferido em análise de agravo de instrumento.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0010799-27.2022.5.15.0087
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0101252-95.2023.5.01.0031
A reclamada é sociedade de economia mista responsável pela prestação de serviço público essencial – limpeza urbana –, em regime não concorrencial, e sem finalidade precipuamente lucrativa.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0100660-88.2024.5.01.0072
Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0010309-23.2024.5.15.0123
Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0000151-24.2025.5.08.0007
Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0021599-66.2016.5.04.0561
Não configura negativa de prestação jurisdicional a adoção pelo juízo ad quem da técnica da fundamentação per relationem , ao invocar, como razões de decidir, os próprios fundamentos da decisão impugnada, cumprida a exigência constitucional da motivação das…
05
OUT 2026
TSTAIRR 0000356-22.2025.5.09.0655
Ao não transcrever o trecho do acórdão recorrido que consubstanciaria o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso, o recorrente não atendeu os ditames do art. 896, § 1º-A, I, da CLT.
05
OUT 2026
TSTEDCiv-EDCiv-Ag-AIRR 0000392-49.2021.5.05.0612
O acórdão embargado deixou claro que a relação jurídica não era de emprego, mas que a Justiça do Trabalho tem competência para solucionar litígios decorrentes de relações de trabalho não empregatícias quando, por exemplo, o prestador de serviços é operário…
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000501-42.2022.5.21.0011
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAg-AIRR 0000387-74.2025.5.22.0107
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao recurso de revista interposto pela parte. Agravo conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0065500-72.1995.5.04.0027
Extrai-se do acórdão recorrido a ausência de aderência da controvérsia ao Tema 1232 do STF, na medida em que o Tribunal Regional consignou expressamente que “a hipótese dos autos, entretanto, versa sobre a inclusão no polo passivo da lide, na fase de…
05
OUT 2026
TSTAIRR 1000437-64.2024.5.02.0046
Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
05
OUT 2026
TSTAIRR 0010866-90.2025.5.03.0096
Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
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