Jurisprudências
634.321 decisões
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OUT 2026
TSTEDCiv-RR 1368-56.2015.5.05.0001
O acórdão embargado foi proferido em sede de juízo de retratação, com esteio no artigo 1.030 do CPC, considerando a existência de recurso extraordinário pendente, em que se pretendeu discutir, junto ao Supremo Tribunal Federal, a responsabilidade subsidiária…
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OUT 2026
TSTRR 749-43.2011.5.01.0207
Caso em que a conclusão do v. acórdão regional em torno da penhorabilidade do imóvel do executado está amparada na valoração da prova, que não demonstrou se tratar de bem de família.
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 1029-56.2022.5.14.0404
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo interno conhecido e não provido.
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OUT 2026
TSTEDCiv-RR 1214-28.2019.5.11.0002
Não se tratando o presente caso de litisconsórcio unitário ou necessário, a prestadora de serviços não tem interesse em opor embargos de declaração visando esclarecer pontos da decisão que excluiu a responsabilidade da tomadora de serviços, visto que tal…
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OUT 2026
TSTRR 7844-03.2010.5.01.0000
Agravo interno provido para, em juízo de retratação, determinar o reexame do agravo de instrumento em recurso de revista.
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OUT 2026
TSTEDCiv-RR 10100-53.2020.5.15.0007
Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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OUT 2026
TSTRR 61400-52.2012.5.21.0012
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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OUT 2026
TSTRR 538-68.2010.5.10.0020
Agravo interno provido para, em juízo de retratação, determinar o reexame do agravo de instrumento em recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR-AIRR 1022-75.2011.5.05.0121
Agravo de instrumento provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRRAg 101590-22.2017.5.01.0244
O Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista interposto pela segunda reclamada ante a irregularidade de representação processual. Não se verifica, nos autos, instrumento de mandato conferindo poderes ao advogado subscritor do recurso de…
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OUT 2026
TSTRR 1718-92.2012.5.15.0026
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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OUT 2026
TSTRR 7930-71.2010.5.01.0000
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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OUT 2026
TSTRR 705-14.2012.5.10.0021
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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OUT 2026
TSTRR 1702-89.2011.5.03.0097
Agravo de instrumento provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRRAg 1002590-03.2017.5.02.0471
A Presidência do Tribunal Regional denegou seguimento ao recurso de revista ao fundamento de que os arestos apresentados para demonstração de divergência jurisprudencial eram oriundos de Turmas do TST, órgãos não elencados no art. 896, "a", da CLT.
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