11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000268-18.2025.5.06.0024
Correção monetária: forma de aplicação da taxa selic
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
- Direito do Trabalho
- Correção monetária
- +3
Jurisprudências
661.248 decisões
11
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000268-18.2025.5.06.0024
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-AIRR 0101101-79.2019.5.01.0481
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-RE-EDCiv-Ag-AIRR 0000199-89.2015.5.03.0033
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-AIRR 1000150-11.2020.5.02.0089
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-EDCiv-Ag-AIRR 0000185-10.2023.5.21.0006
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-AIRR 1000363-41.2023.5.02.0435
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-EDCiv-AR 1000064-07.2019.5.00.0000
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-EDCiv-AIRR 0024583-71.2020.5.24.0061
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-AIRR 0020742-70.2016.5.04.0124
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-AIRR 1000088-04.2020.5.02.0466
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-AIRR 0000756-55.2014.5.03.0019
Conforme o artigo 1.021, § 5º, do CPC, a interposição de qualquer recurso está condicionada ao recolhimento da multa prevista no § 4º do mesmo artigo.
11
SET 2026
TSTRecAdm-RecAdm 0000178-90.2023.5.19.0000
A questão em discussão consiste em definir se a superveniência de norma administrativa (Resolução CSJT nº 253/2019) permite a renovação de pedido administrativo de conversão de férias em pecúnia já julgado improcedente pelo Poder Judiciário, com trânsito em…
11
SET 2026
TSTEDCiv-AIRO 0016075-16.2021.5.16.0000
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-AIRR 0000568-26.2011.5.01.0471
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
11
SET 2026
TSTEDCiv-Ag-RE-Ag-AIRR 0010024-91.2021.5.03.0180
Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração não providos.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, cookies de medição: o Google Analytics, que mede a audiência de forma agregada, e um identificador aleatório que liga as buscas feitas neste navegador. Saiba mais na Política de privacidade.