Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.132.233
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, manteve decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda monitória fundada em escritura pública de compra e venda de imóvel, com pagamento parcial…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.258.299
Afastar as premissas firmadas pelo Tribunal de origem, acerca da ocorrência ou não de ofensa à coisa julgada, demanda reexame do material fático-probatório dos autos, providência vedada em recurso especial pelo enunciado da Súmula 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.258.616
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.267.605
Agravo interno interposto contra decisões monocráticas que: (i) conheceram do agravo para não conhecer do recurso especial e (ii) indeferiram tutela provisória de urgência destinada a atribuir efeito suspensivo ao apelo excepcional.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.262.665
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.268.535
No caso, o Tribunal de origem concluiu pela inexistência de culpa in vigilando do ex-síndico, considerando especialmente a complexidade da fraude perpetrada, estruturada mediante a utilização de balancetes e documentos falsificados, cuja existência somente…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.274.012
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.274.245
No caso dos autos, não houve impugnação adequada de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.280.623
No caso dos autos, não houve impugnação de todos os fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.193.145
Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.261.200
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
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OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.257.062
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material eventualmente existentes no julgado, o que não se verifica no caso dos autos.
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OUT 2026
STJEDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2.477.291
Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se ao saneamento de obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado. Não se prestam à rediscussão da matéria já decidida.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.504.341
Os embargos de declaração destinam-se a sanar obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não se prestando ao reexame da matéria já decidida.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.225.595
Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar contradição, aclarar obscuridade ou corrigir erro material, a teor do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
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