Jurisprudências
642.435 decisões
08
OUT 2024
STJAgRg no HC 910.776
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus substitutivo, no qual se pleiteava a desclassificação do crime de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06) para o delito de posse de substância entorpecente…
08
OUT 2024
TSTEmb 0000338-56.2022.5.22.0004
Considerando a prejudicialidade entre os temas trazidos no recurso de revista e no agravo de instrumento, inverte-se a ordem de análise dos recursos. i - RECURSO DE REVISTA.
08
OUT 2024
TSTAg-RR-RR 0001441-14.2019.5.12.0059
Deve ser confirmada a decisão monocrática agravada, eis que proferida em consonância com o entendimento desta Corte Superior, segundo qual o contrato comercial para venda de produtos e serviços das concessionárias de telecomunicações não se confunde com a…
08
OUT 2024
TSTRR-RR 0000055-46.2023.5.17.0001
Constatada possível má aplicação da Súmula 331, IV, do TST, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se dá provimento.
08
OUT 2024
TSTRR 0001067-21.2019.5.12.0019
A preliminar de mérito foi arguida sede de contestação pelo município reclamado, com o indeferimento pelo magistrado.
08
OUT 2024
TSTAg-Emb 1001129-29.2019.5.02.0017
TEMA 1.046 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - O Supremo Tribunal Federal, ao deliberar sobre o Recurso Extraordinário com Agravo 1.121.633, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes (Tema 1.046 da Tabela de Repercussão Geral), estabeleceu tese jurídica nos…
08
OUT 2024
TSTEDCiv-AIRR 0000483-15.2021.5.09.0003
Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício de omissão constante do julgado, referente à ausência de análise do pedido de multa por litigância de má-fé formulado em…
08
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0000509-79.2021.5.09.0660
Nega-se provimento ao agravo quando não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido.
08
OUT 2024
TSTRR 0000672-20.2022.5.09.0015
O STF, no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 58 e 59 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 5867 e 6021, firmou a tese de que, para a atualização dos débitos trabalhistas, deverão ser observados os índices de correção monetária…
08
OUT 2024
TSTRR-RR 0011413-64.2014.5.01.0002
Constatada possível violação do inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República, merece provimento o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.
08
OUT 2024
TSTAIRR 0000463-49.2023.5.05.0008
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
08
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0101045-26.2020.5.01.0056
Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte.
08
OUT 2024
TSTAg-TutCautAnt 1000649-83.2024.5.00.0000
Trata-se de agravo em face de decisão monocrática mediante a qual foi indeferido o pedido de concessão de tutela provisória de urgência, no intuito de assegurar a atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento em recurso de revista ou,…
08
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0010391-53.2022.5.03.0060
Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Agravo a que se nega provimento.
08
OUT 2024
TSTAg-AIRR 0011042-39.2018.5.15.0045
1 – A reclamada alega que, em razão da limitação imposta pela causa de pedir, em que foi relatado que o agravamento da doença teve início em 2015, quando o empregado assumiu os postos de trabalho 2010 e 2030, é impossível a realização de prova para o período…
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