Jurisprudências
642.435 decisões
09
OUT 2024
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000065-07.2021.5.05.0612
Embargos de declaração desprovidos, em face da ausência de vícios a serem sanados.
09
OUT 2024
TSTRRAg 20935-61.2018.5.04.0271
O STF , no julgamento da ADC 26/DF, transitado em julgado em 18.09.2019, seguindo a tese firmada no ARE 791.932, em repercussão geral (Tema 739), declarou a constitucionalidade do art. 25, § 1º, da Lei 8.987/1995 , que autoriza a terceirização de atividades…
09
OUT 2024
TSTRRAg 364-16.2016.5.05.0464
Tendo em vista que no presente recurso de revista discute-se o tema da prescrição , inverto a ordem de julgamento.
09
OUT 2024
TSTEDCiv-RR 1000590-90.2016.5.02.0042
No presente caso, a Turma julgadora, embora tenha dado provimento ao recurso de revista, para determinar que o adicional de periculosidade seja calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial e condenar a parte reclamada ao pagamento de…
09
OUT 2024
TSTEDCiv-RR 11551-04.2017.5.03.0153
Os embargos de declaração têm por finalidade apenas a correção dos defeitos previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000693-62.2018.5.02.0031
Não merece reparos a decisão unipessoal em relação ao tema " cargo de confiança " , pois o vício processual ora detectado (óbice da Súmula nº 126 do TST) inviabiliza a intelecção da matéria, tal como posta, deduzida ou apresentada, obstando assim a emissão…
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1000193-77.2017.5.02.0468
Com relação ao tema " prova emprestada ", constata-se, de plano, que o recurso de revistaa fl. 1889 nãoatende às exigências previstas no art.896, § 1º-A, I e IV, da CLT.
09
OUT 2024
TSTRR 2-22.2021.5.10.0101
Diante da possível ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição da República, o provimento do agravo interno é medida que se impõe.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 50-80.2020.5.12.0029
Cabe a esta Corte Superior examinar, previamente, se a causa oferece transcendência, sob o prisma de quatro vetores taxativos (econômico, político, social e jurídico), que se desdobram em um rol de indicadores meramente exemplificativo, referidos nos incisos…
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 10573-80.2018.5.03.0027
A Corte Regional examinou as questões que lhes fora submetidas à apreciação, embora tenha concluído em desacordo com a tese da parte reclamada.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001042-60.2016.5.02.0702
Não merece reparos a decisão unipessoal em relação ao tema em apreço, pois há óbice processual, previsto na Súmula nº 126 do TST , a inviabilizar a intelecção da matéria, tal como posta, deduzida ou apresentada, obstando assim a emissão de juízo positivo de…
09
OUT 2024
TSTAg-EDCiv-ARR 1137-70.2016.5.13.0001
Não merece reparos a decisão unipessoal .
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1572-02.2016.5.23.0022
Não merece reparos a decisão unipessoal em relação ao tema, pois há óbice processual, necessidade de reexame de fatos e provas (Súmula nº 126 do TST), a inviabilizar a intelecção da matéria, tal como posta, deduzida ou apresentada, obstando assim a emissão…
09
OUT 2024
TSTRR 1238-57.2018.5.10.0022
Divisando que o tema oferece transcendência e diante da possível violação do art. 468 da CLT, o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
09
OUT 2024
TSTAg-AIRR 1001705-93.2015.5.02.0362
Não merece reparos a decisão unipessoal em relação ao tema, pois há óbice processual, ausência de prequestionamento, a inviabilizar a intelecção da matéria, tal como posta, deduzida ou apresentada, obstando assim a emissão de juízo positivo de transcendência.
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